9 resultados encontrados para 1015354-02.2020.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2600 - Citação e Intimação - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1014706-85.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S. - Recebida Petição Inicial Citação e Intimação - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Proc
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2411 ainda menor, com pouco mais de 09 anos de idade, logo as necessidades são presumíveis e inquestionáveis, precisando de auxílio financeiro para fins de custear alimentação, além de despesas com higiene, vestuários, transporte, material escolar, lazer, tratamento, medicamentos, dentre outros. Assim, con
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5286 decisão assinada digitalmente servirá como ofício. Intime-se. - ADV: SIMONE LOPES BEIRO (OAB 266088/SP), JUVENICE BARROS SILVA FONSECA (OAB 257685/SP) Processo 1008858-20.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.M.A. - 1. As partes deverão especificar as provas que pretendem
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2192 partes o acordo conforme a manifestação do Ministério Público, no prazo de 05 dias. - ADV: TANIA WASSERMAN (OAB 146244/ SP), CIBELE MARQUES DE ANDRADE AZAMBUJA (OAB 453971/SP) Processo 1013009-29.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.T.B.C. - R.B.C. - Vistos. No tocante
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3060 das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa, suspendendo exigibilidade por litigar ao abrigo da gratuidade. Ciência ao Ministério Público. Após o cumprimento do quanto disposto no Art. 1098 das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo, observadas
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2814 com o direito de recorrer, o trânsito em julgado ocorreu na data desta sentença, dispensando-se a certificação. Após o cumprimento do quanto disposto no Art. 1098 das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.I.C. Osasco, 09 de agosto de 2022. - ADV: THALITA ROBERTA GONCAL
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2108 Provisória convencional. Sem prejuízo, expeça-se mandado de constatação na residência do requerente para que o Oficial de justiça responsável pelas diligências certifique as condições da moradia, quem reside no local, se o adolescente aparenta estar sendo bem tratado e bem de saúde, seu convívio
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2740 oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS e eventual multa sobre ele incidente, para a hipótese de atividade laboral com vínculo empregatício. Oficie-se para descontos, se o caso. Considerando a excepcionalidade das ativi