Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1569 Processo 1014325-11.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Célia Regina da Silva - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos. P. 293/314: Ciente. Providencie a autora a juntada aos autos, em dez dias, do formulário eletrônico de forma a viabilizar a expedição do mandado de levantament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1424 do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Cumpre observar que o inadimplemento dos réus não autoriza a restrição e/ou suspensão dos serviços prestados pela associação autora aos demais moradores do loteamento, mas tão-somente a cobrança das taxas devidas, acrescidas dos encargos moratórios con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2813 art. 5º, caput, do Provimento CSM nº 2.676/2002, vedada a remessa dos autos ao Distribuidor Judicial (art. 5º, parágrafo único). Após, intimem-se as partes para manifestação e tornem conclusos. Int. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP) Processo 1010914-86.2022.8.26.0309 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1120 ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Gustavo de Lorena - Manifeste-se o requerente/exequente, em quinze dias, acerca do regular prosseguimento. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/ SP) Processo 1014451-32.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1439 cancelamento da distribuição, independentemente de nova intimação. Com a manifestação da parte autora, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: IARA AKEMI DE ALMEIDA NAKAMURA (OAB 312366/SP) Processo 1013546-85.2022.8.26.0309 - Monitória - Pagamento - Esfera Produtos e Serviços Hidráulicos Ltda - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1557 de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes” (CTN, art. 132). Nessa linha o v. Acórdão acima citado: “Ação de cobrança de quotas condominiais Cumprimento de sentença Celebração de acord