9 resultados encontrados para 1015398-22.2021.8.26.0361 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2741 Porciuncula (OAB: 328673/SP) - Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP) Nº 1003761-52.2020.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Rec
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2014 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002092-11.2021.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Fagner Aparecido dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO.
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1941 de Direito, aplicá-los conforme decidido. Por isso, à vista de todo o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido manifestado pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em razão disso, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial ajuizada pela parte autora, a fim de determinar à parte ré o cômputo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2417 estes embargos de declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Intime-se. ADV: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), CÁSSIA REGINA CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 352730/SP) Processo 1012788-81.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Madalena
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2620 663498/BA,Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, Julgado em 28/11/2016,Publicado em 30/11/2016REsp 1159634/ES,Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, Julgado em 09/06/2014,Publicado em 20/06/2014 3 Dessarte, solução é o encaminhamento do presente a uma das E. Varas da Fazenda Pública da Capital, o que o
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3327 Motta - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Con
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2218 pelo Detran. Sem qualquer mácula ou vício no ato administrativo, nada há a anular. Por fim, não há como se acolher o pedido subsidiário, considerando que o bloqueio do cumprimento da penalidade de suspensão foi inserido de 15/02/2021 a 15/12/2021 fl. 76, em razão da renúncia ao direito de defesa do p