Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 PROCESSO :1015398-04.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Douglas Antunes Covalero ADVOGADO : 391627/SP - Juan Oliveira da Silva REQDO : Construtora e Incorp de Imoveis Jr Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015393-79.2017.8.26.0477 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO IT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3980 AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I.C. - ADV: SONIA MARIA MARRON CARLI (OAB 197513/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3980 AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I.C. - ADV: SONIA MARIA MARRON CARLI (OAB 197513/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3507 de justiça ao embargante. Anote-se.No mais, concedo o derradeiro prazo de 15 dias para que o autor comprove nos autos a garantia do Juízo.No silêncio, tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: YWBHYA SIFUENTES ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 311359/SP) Processo 1011924-25.2017.8.26.0477 (apensado ao processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2937 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Vistos. Fls. 98: Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 76/81. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2974 relacionados a matérias de ordem pública. Confira-se, a propósito, o que já decidiu o C. Superior Tribunal de Justiça, verbis: SENTENÇA. CABIMENTO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ORIENTAÇÃO CONSOLIDADA PELA EG. PRIMEIRA SEÇÃO NO JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO 1.110.925/SP. 1. “A exceção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7232 que, em que pese o disposto no art. 919, § 1º do Novo Código de Processo Civil, a Lei nº 6.830/80 não traz disposição expressa a respeito da suspensão.Contudo, verifica-se que tal entendimento está implícito na Lei de Execução Fiscal ao fixar regras como as do art. 19 e 32, §2º nas quais fixa qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3871 retro certificado, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o embargante comprove nos autos a completa garantia do Juízo, nos termos do artigo 16, §1°, da Lei n° 6.830/80. Portanto, aguarde-se a formalização da garantia nos autos principais e após, tornem conclusos. Int. - ADV: FRANCISCO VASCONCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3797 outras peças processuais que entenda necessário, conforme dispõe o artigo 1285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça- NSCGJ.Int. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), RICARDO DA SILVA ALVES (OAB 147316/SP) Processo 1003465-34.2017.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Constr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3780 individualizada, por credor (valores de cada parte e honorários), se for o caso. A observação acima não se aplica às requisições de pequeno valor. Int. - ADV: FABIO RICARDO PISSOLATI (OAB 348413/SP), ENRICO CARVALHO REZENDE WATANABE (OAB 355515/SP) Processo 0003142-41.2020.8.26.0477 (processo principal