Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2287 REsp n° 1.267.162/MG Rel. Min. Herman Benjamin, j. 16/8/2012; AgRg no AREsp n° 845.353/SC, Rel. Min. Humberto Martins). Ao contrário, pela incidência do ICMS sobre os valores da TUST e TUSD, o julgamento do REsp n° 1.163.020-RS, Rel. Gurgel de Faria, j. em 21/3/2017.Por não pacificada a questão, de aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2134 direito, em termos de prosseguimento do feito.Nada mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP) Processo 1014668-84.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2195 o desfecho deste incidente, com posterior baixa do feito e remessa destes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO AUGUSTO CANO LEONEL DOS SANTOS (OAB 363488/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP) Processo 1014619-43.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1432 ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI (OAB 246319/SP), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1754 cumprimento de sentença (outubro de 2016), esclareça a parte credora se mantém a data base constante do requisitório, de 19 de maio de 2017. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), DEU FREITAS DE ANDRADE (OAB 111085/SP) Processo 1013962-04.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença c