Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1267 Silva - - Silas da Silva e outros - José Willians Lopes - - Maria de Fátima Souza Lopes e outros - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL e outros - Ciência à requerente de que o Mandado de Registro de Usucapião com as devidas cópias encontra-se disponível para retirada no cartório. - ADV: RICARDO YUDI SEKINE (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 929 - Requerimento conjunto formulado por credor e devedores para homologação judicial de acordo Ausência de representação processual dos devedores, estando apenas a credora representada nos autos por advogado Inadmissibilidade - A transação, negócio jurídico de direito material, prescinde da presença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1486 desta Comarca, determinada nos autos 0034618-39.2008.26.0309 (av. 2). É o relatório. Decido. Não há interesse no pedido. Da simples análise da matrícula do imóvel (fl. 26), observa-se que a averbação 2, cuja desconstituição se pretendia, já foi cancelada por este mesmo Juízo, conforme da conta a av.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1425 Ante a concordância das partes, homologo o laudo de avaliação apresentado pelo perito. Observo tratar-se de cumprimento provisório de sentença, que deve se submeter ao regime do art. 520 do CPC. O inciso IV do mencionado artigo estabelece que o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1030 de Administração Municipal IBAM, entendo ser competente para conhecer e julgá-la a Vara Especial da Fazenda Pública, para a qual determino seja o feito redistribuído, uma vez feitas as anotações pertinentes. Int. - ADV: FELIPE COUTINHO ZAGO (OAB 421986/SP) Processo 1009466-25.2015.8.26.0309 - Monitória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1075 TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Réu que ainda não foi citado nem constituiu advogado. Acordo firmado extrajudicialmente. Pretensão do exeqüente à homologação judicial. Transação assinada pela parte, sem advogado. Falta de capacidade postulatória. Vício não corrigido. Acordo extrajudicial que implica perda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1131 pesquisa pelo sistema InfoJud, da Receita Federal, com relação à declaração de bens e rendimentos que revela o estado patrimonial atual do executado. Ciência à exequente do resultado obtido, a seguir digitalizado, passando o feito a tramitar sob segredo de justiça, para preservação do necessário sigi