Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 PROCESSO :1502640-76.2021.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2174929/2021 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : VIVIANE HARUMI TANAKA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502641-61.2021.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2174931/2021 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5523 em duplicidade, razão pela qual julgo prejudicado este incidente. Prossiga no Agravo de Execução Penal nº 001199990.2022.8.26.0482. Arquive-se. - ADV: MARÍLIA AMABIS VASCONCELOS DE SOUZA (OAB 310478/SP) Processo 0012522-05.2022.8.26.0482 (processo principal 1019426-58.2021.8.26.0482) - Agravo de Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4313 encerramento do expediente supracitado, para instrução do presente procedimento, deve-se juntar a cópia da decisão proferida naquele feito administrativo, devidamente fundamentada. Após, com a juntada realizada, manifestem-se as partes. Comuniquese à unidade prisional. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 44

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4637 SP, para intimação pessoal do reeducando do presente edito. Considerando a atuação de Defesa constituída, desnecessária a comunicação dos familiares do(a) recluso(a). No mais, considerando que o reeducando possui autos de Execução Criminal em regular cumprimento de pena, não se vislumbram outras p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5273 Cumpra-se o V. Acórdão. Façam-se as anotações e atualizações necessárias. Proceda-se à evolução de classe do processo após o trânsito em julgado definitivo para às partes, solicitando-o, se o caso. Retifique-se o cálculo de penas. Após, digam às partes. - ADV: ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4222 indeferiu a progressão ao regime semiaberto. - ADV: SARA RAMIS TAIANE DE SOUSA (OAB 420550/SP) Processo 1002498-52.2021.8.26.0637 - Petição Criminal - Petição intermediária - Diego Mendes - Vistos. Tendo em vista a atualização do cálculo (fls. 173), encaminhe-se o presente incidente ao Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4423 12.433/2011. - ADV: DAVI FERNANDO DE PAULA (OAB 422996/SP) Processo 1001139-23.2022.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Cristian Muller da Silva Cunha - Por ora, requisite-se com urgência, no prazo de 5 (cinco) dias, junto à Direção da P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 5032 incidente digital encontra-se finalizado, não havendo qualquer outro pedido de benefício pendente de análise. Assim, nos termos do artigo 12, do Provimento CSM nº 2651/2022, o expediente de fls. 168 deverá ser protocolado no cartório desta 1ª Vara de Execuções Criminais, de forma física. Intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5460 Processo 1013798-03.2020.8.26.0554 - Petição Criminal - Petição intermediária - Sérgio Charles de Souza - Vistos. Trata-se de requerimento formulado por advogado constituído buscando a remoção do sentenciado a estabelecimento prisional adequado, atualmente recolhido no CPP Edgard Magalhães Noronho-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4893 ante o inconformismo do sentenciado (fls.621/622) em relação à r. decisão proferida por este Juízo em 04/11/2022, que indeferiu o pedido de progressão ao regime semiaberto. - ADV: HELLEN CRISTINA CRUZ DE SOUZA (OAB 460337/SP) Processo 1025569-63.2021.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermedi�