Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2061 danos e o seu valor. Para solução destes pontos e visando evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do autor e na oitiva de testemunhas que deverão ser arroladas em 05 dias, sob pena de preclusão. O réu deverá providenciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1997 em cinco dias, nos termos do artigo 804, do C.P.C. Observo que não há como exigir prova de fato negativo no intuito de que seja fornecido a cópia do contrato da autora. Desta forma, concedo a liminar requerida e determino a citação do réu, nos termos do artigo 802 do C.P.C. Defiro o pedido de justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2258 oferecimento de embargos constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial.Defiro os benefícios do artigo 212, § 2º do CPC. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP) Processo 1010909-48.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Joaquim Sérgio Torsani -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2451 212, parágrafo segundo do CPC.Nos termos do artigo 3º, parágrafo 9º, do Decreto Lei 911/69, modificado pela Lei 13.043/14, após a tentativa de busca e apreensão do bem e se negativo, proceda-se a restrição junto ao RENAJUD, no tocante ao bloqueio do veículo objeto da ação, mediante o pagamento da tax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2382 das alegações feitas na petição inicial e, no caso presente, da irreparabilidade do dano ou a dificuldade em sua reparação (inciso I, artigo 273, do Código de Processo Civil). Neste sentido, vem se decidindo que “Segundo estipula o inciso I do artigo 273 do Código de Processo Civil a tutela antecip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2364 (Súmula n. 297, do STJ). Contrato de adesão que não resulta necessariamente em abusividade e nulidade. Admissibilidade da capitalização dos juros em cédula de crédito bancário. Lei n. 10.931/04 (artigo 28, § 1º, I). Descabimento do pleito de substituição da Tabela Price pelo Método de Gauss. Aplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2392 BRADESCO SA - Ciência as partes do oficio de fls. 188 - ADV: LILIANE DE LIMA TORRES CASSUCCI (OAB 242623/SP), FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP) Processo 1015420-55.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Franquia - Vf Franqueadora de Farmacia e Manipulaçao Ltda - FERNANDES E OLIM FARMACIA