TJSP 11/05/2016 - Pág. 2258 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2113
2258
oferecimento de embargos constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial.Defiro os benefícios do artigo 212, § 2º do
CPC. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP)
Processo 1010909-48.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Joaquim Sérgio
Torsani - Camargo Correa Rodobens Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Retornem os autos ao contador para cumprimento
integral do despacho de fls. 42, apresentando demonstrativo.Int. - ADV: AIR BORTOLOSO BAVAROTI (OAB 107358/SP), JOSE
WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB 297903/SP)
Processo 1011093-04.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - LIBRA IMÓVEIS OSASCO - Bruno Barca Cesário
de Oliveira - Retornem os autos ao contador.Int. - ADV: ALCEBIADES CARDOSO DE FARIA (OAB 115744/SP), ANDRÉ ALBA
PEREZ (OAB 254855/SP)
Processo 1012090-50.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Anvi Comercio e Industria Ltda Gomes Empreiteira Ltda Me - Considerando que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica não foi contemplado
taxonomicamente pelo Conselho Nacional de Justiça, a quem incumbe a criação de classe processual específica, nos termos do
artigo 5º, § 1º, da Resolução CNJ nº 46/2007; razão pela qual tal ato não se enquadra dentre aqueles passíveis de distribuição,
conforme estipula o artigo 880 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,Defiro seu processamento por meio de
petição nos presentes autos.Nos termos do artigo 134, §3º, CPC, fica suspenso o processo, até finalização dos atos processuais
ligados à desconsideração da personalidade jurídica. Assim, incluam-se no polo passivo os seus representantes legais e sócios
(fls. 172/173).Nos termos do art. 135, citem-se os sócios para manifestarem-se e requererem as provas cabíveis no prazo de
15 (quinze) dias (os sócios serão citados com todas as formalidades e consequências próprias do ato citatório (art. 238 a 259).
Int. - ADV: LEON ALEXANDER PRIST (OAB 303213/SP)
Processo 1012315-07.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- LUANA ALMUDI JORGE - Fls. 83: aguarde-se em arquivo o cumprimento do acordo. Int. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI
(OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1012784-19.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Walaks
de Andrade Teixeira - banco santander brasil sa - Intime-se o(a) executado(a), através de seu procurador, a pagar em 15 dias o
montante remanescente da condenação no valor de R$ 1.632,70 (17/12/2015), que deverá ser devidamente atualizado com os
consectários indicados em sentença. Em caso de não pagamento, o valor será acrescido de multa de 10%, além dos honorários
advocatícios que fixo em 10%. Em caso de novo pagamento parcial, fica mantida a multa e os honorários advocatícios ora
fixados sobre o restante do débito (art. 523 “caput” e §1º do CPC).No silêncio do executado, fica o exequente desde já ciente de
que deverá acompanhar o andamento a fim de constatar a inércia do executado, requerendo o que de direito em 05 dias e, nada
vindo, ao arquivo. Int. - ADV: PEDRO DE BEM JUNIOR (OAB 314407/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/
SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1015053-65.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA SILVANIA SILVA DE LIRA COUROS ME - - SILVANIA SILVA DE LIRA - Diante do tempo decorrido, defiro a dilação do prazo por
dez dias.Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo.Int. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1015243-91.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - André da Silva Machado So-serv de Cobrança Ltda - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Manifeste-se o requerente, em réplica, sobre a
contestação e documentos apresentados às fls. 101/169. - ADV: FREDERICO FERRAZ RODRIGUES (OAB 261528/SP), PAULO
MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 93075/SP), VANESSA GUAZZELLI BRAGA (OAB 284889/SP), TELMA CECILIA TORRANO (OAB
284888/SP)
Processo 1015362-52.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ana Rubia Almeida de
Oliveira - Arian Soares - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para constituir título executivo no valor do principal R$
12.298,00, atualizados monetariamente pelos índices aplicáveis aos débitos judiciais a partir do ajuizamento da ação e acrescido
de juros de um por cento ao mês a partir da citação. Arcará o réu ainda com custas do processo e honorários advocatícios de
10% (dez por cento) do valor da condenação. P.R.I. (Preparo R$ 431,69)) - ADV: JOÃO BATISTA DA SILVA (OAB 242800/SP)
Processo 1015526-17.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Visconde de
Porto Seguro - Clarice Aparecida de Souza Larsson - Aguarde-se manifestação no arquivo.Int. - ADV: LUIZ EDUARDO SOARES
MARTINS (OAB 201253/SP)
Processo 1016381-93.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Jaime de Brito Veras Inss - Fls. 103/107: Ciência à parte contrária, para contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ELISEU PEREIRA GONÇALVES (OAB
153229/SP), DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1017302-52.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - João Lopes dos Santos - Abel
Rodrigues - Vistos.Considerando que nesta Comarca de Osasco não há conciliadores e mediadores;Considerando que
processo, em sendo enviado ao Cejusc, sofrerá paralisação significativa em seu andamento, ante o expressivo número de feitos
a serem enviados, em obediência ao que dispõe o artigo 334 do CPC/15;Considerando o que dispõe o princípio da celeridade e
economia processual;Intimem-se as partes para, querendo, trazerem aos autos, em 05 dias, proposta de acordo a ser firmado
para fins de homologação. Nada vindo, tal ato será considerado como discordância com vontade de conciliar neste momento e,
após, venham-me conclusos.Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo
de 05 dias.Int. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP), ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/SP)
Processo 1017649-22.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TENDA ATACADO LTDA. - R A F
DE ALQUIMIM MINIMERCADOS ME - Fls. 139: Para análise do pedido, providencie o exequente a juntada da ficha cadastral
atualizada junto à Jucesp, no prazo de cinco dias.Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo.Int. - ADV: MICHELLE DOS
SANTOS LOPES (OAB 303779/SP)
Processo 1017691-71.2014.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - VERGINIA RODRIGUES SAMPAIO
- - ANDREIA SAMPAIO DE LIMA - - LUIZ ANTONIO SAMPAIO - EDNA CELIA SAMPAIO CUSTODIO - Fls. 203/207: intime-se o
Sr. Perito para manifestação em 48 horas.Int. - ADV: CRISTIANI TERCERO SOARES CALAZANS (OAB 255940/SP), ANDRÉ
ALBA PEREZ (OAB 254855/SP)
Processo 1017746-22.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carlos Lima da Silva - CAMARGO
CORREA - RODOBENS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - Retornem os autos ao contador para esclarecimentos.
Int. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), RAFAEL DIAS ROSA (OAB 274388/SP)
Processo 1017901-88.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Serviços Profissionais - Milton Sanches - Jorge Theodoro
de Souza - - Ayde Clementino Pavão - Intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob
pena de extinção (artigo 485, §1º, CPC/15).Int. - ADV: NEWTON VAZ (OAB 47945/SP)
Processo 1018185-33.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Fabio Roberto Sakatuskas Me - - Fabio Roberto Sakatauskas - Vistos.Requeira o exequente o que de direito no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º