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1015526 75.2019.8.26.0405 - Página 2

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TJSP 01/12/2022 - Pág. 3363 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3363 Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a neces

TJSP 05/05/2021 - Pág. 2567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2567 T.C.S.P.S. - Expeça-se o(s) alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. O alvará deverá ser expedido no prazo de validade pleiteado pela solicitante ou, não havendo, pelo prazo de 06 (seis) meses. Ressalto que a autorização judicial ora concedida não exime o requerente da resp

TJSP 17/08/2020 - Pág. 1419 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1419 (OAB: 45225/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1015526-75.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Sika S.a. - Apelado: Estado de São Pa

TJSP 14/03/2022 - Pág. 2689 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2689 Certidão da Dívida Ativa CDA, sob alegação de processo administrativo não findo, circunstância que ensejaria a suspensão do crédito tributário. Impossibilidade. Inaplicabilidade do art. 151, inciso III, do CTN. Inocorrência da suspensão do crédito tributário. Os recursos e reclamações apenas su

TJSP 29/04/2021 - Pág. 2363 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2363 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2021 Processo 0001894-28.2021.8.26.0405 (processo principal 0002270-82.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - REGINA LUIZ DA SILVA FREITAS - Prefeitura Municipal de Osas

TJSP 14/11/2019 - Pág. 2806 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2806 Paulo - Vistos. Anoto ao exequente que o valor para efeito de homologação é aquele apresentado na inicial, porque após aquela data os valores serão corrigidos pela devedora até o efetivo pagamento. Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Cumpr

TJSP 08/07/2022 - Pág. 6485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6485 cumprimento da obrigação. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0005269-03.2022.8.26.0405 (processo principal 1013009-63.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer PREFEITU

TJSP 06/04/2020 - Pág. 2536 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2536 Guedes de Camargo Junior - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifestem-se as partes, em 30 dias, em termos de prosseguimento, observado o Comunicado CG. 16/2016. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP) Processo 1012666-72.2017.8.26.0405 - Procedi

TJSP 23/10/2019 - Pág. 2740 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2740 Irresignação das partes Não cabimento Incorreção da administração quanto ao procedimento que culminou com a lavratura do auto de infração Mudança sem aviso prévio na modalidade de comunicação entre as partes não pode ser considerada razoável Violação do contraditório e a ampla defesa, por

TJSP 10/06/2020 - Pág. 2300 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2300 338 e 350 os quais deverão ser encaminhados pelas partes. A prova oral será apreciada após a vinda do laudo. Intime-se. ADV: ROSIANE VEDOVATTI PELASTRI SANTOS (OAB 97027/SP), MARIA CRISTINA PEROBA ANGELO (OAB 215945/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB 109504/SP), EMERS

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