Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : H.A.A.B. ADVOGADO : 103672/MG - Monica Aparecida dos Santos REQDO : F.B.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0017143-92.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : TALITA PANINI DIAS REQDO : ELISEU PANINI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2315 intimado a se manifestar sobre a juntada de folhas 263/276, no prazo legal. - ADV: JULIANA MARTINELLI (OAB 277248/SP) Processo 1012202-48.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - R.G.P. - B.C.S.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Converto a ação para Reconhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3484 Processo 1011954-14.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.C.A. e outro - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls. 46, HOMOLOGO, por sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1986 sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça - requerido mudou-se, no prazo de 05 dias. - ADV: ALEXSANDRA BORGES DA SILVA (OAB 240227/SP) Processo 1015432-69.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1011908-98.2014.8.26) - Separação de Corpos - Medida Cautelar - E.A.N. - Vistos.Ao arquivo, com as cautelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2434 Processo 1015000-16.2016.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - Edilene Brito Vasconcelos Pereira - - Edivaldo de Brito Vasconcelos - - Ginevaldo Almeida Vasconcelos - Vistos.Concedo os benefícios da justiça gratuita, anotando-se.Para o cargo de inventariante nomeio EDILENE BRITO VASCONCELOS PEREIRA, indep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2011 em julgado, não havendo qualquer manifestação, expeça-se o competente título para registro, providenciando os interessados as cópias das peças necessárias, bem como recolhimentos das custas pertinentes, se necessário for, arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I. - ADV: RENATA CRISTINA BORGES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2819 do artigo 487, III, “b” do CPC. Proceda a Serventia as anotações necessárias no sistema eletrônico. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de OSASCO, Estado de São Paulo, casamento lavrado sob nº 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2760 Pessoa com Deficiência, trouxe mudança no conceito e definição da capacidade civil, de forma que a curatela passou a ser medida extrema, a ser adotada em casos excepcionais e com limites distintos da legislação anterior. Pela referida legislação, a incapacidade absoluta prevista no artigo 3º do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2269 às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”, para, no caso em dela, deixar para momento posterior, caso verificada a necessidade, a designação de audiência de conciliação prevista no art.139, VI do Código de Processo Civil.Assim, cite-se o(a) requerido(a) para os atos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2634 honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta decisão e feitas as anotações necessárias em Cartório, arquivem-se os autos com as cautelas legai