Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1484 COVID-19 - DIAS E HORÁRIOS DAS VIAGENS ORIGINAIS QUE FORAM PREVIAMENTE DISPONIBILIZADAS AOS USUÁRIOS PARA A COMPRA DE PASSAGENS - AINDA QUE SE PUDESSE DISCUTIR O ENQUADRAMENTO DA HIPÓTESE ALEGADA COMO DE FORÇA MAIOR/CASO FORTUITO, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1397 prazo de 05 dias. Após, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: CAMILA GALVANI HAAR (OAB 272039/ SP) Processo 1014385-18.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Adriano Souza de Oliveira - Vistos. I. Fls. retro: dê-se ciência às partes quanto ao agendamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1675 nos autosdaocorrênciada sustentação oral, ou se preferir poderá apresentarmemoriaisescritos. Decorrido o prazo acima, sem o encaminhamento da gravaçãoouapresentaçãode memoriais, haverá o reconhecimento da desistênciadasustentação, sendo os autos enviados ao julgamento virtual. Obs: Eventual manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1194 Processo 1015488-89.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Humberto Ramos - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 1015551-17.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Teto Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1252 Amadei, j. 04.11.2014, grifo nosso. “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória de nulidade de ato administrativo. Demissão de servidor público. Tutela antecipada. Reintegração no cargo. Indeferimento. Caráter satisfativo dessa antecipação. Impossibilidade. Ausência, ademais, dos requisitos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1508 cada uma delas não ouça o depoimento da outra. Deverá a parte requerente informar, até cinco dias antes da audiência, seus endereços eletrônicos, bem como o de suas testemunhas e seus Procuradores, para o recebimento dos convites de acesso à audiência. Consigno, por oportuno, que as testemunhas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1524 comercial, autorizado o fornecimento de medicação genérica; e o insumo ou a medicação a ser fornecida deve ser só aquela expressa e individualizada na petição inicial destes autos, concomitantemente à sua expressa identificação individual no respectivo receituário médico, independente de alteraç�