Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1843 Processo 0011834-14.2021.8.26.0309 (processo principal 1003907-77.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.C.G. - D.O.P. - SOBRE FLS. 40 E SEGUINTES, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE. - ADV: NADIA MARIA ROZON (OAB 165037/SP), ÁGATA CRISTINA GONÇALVES (OAB 432959/SP) Processo 0017358-94.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1759 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.E.S.S. - - J.P.S.S. - O ofício de fl. 42 está disponível para encaminhamento pela parte interessada. - ADV: CAROLINE TAVARES (OAB 408585/SP) Processo 1005498-16.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Família - D.V.B. - João Henrique dos Santos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1467 Processo 1012872-20.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - M.M.F. - C.M.A.F. - Vistos. 1. Fls. 276/277: Considerando a intimação válida de fls. 267 (art. 248, § 4º, do CPC), além de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1099 FERNANDA DE FREITAS VASCONCELLOS GALVÃO DE FRANÇA (OAB 359906/SP), JULIA DE SOUZA SILVA BARBOSA (OAB 85168/SP) Processo 1002728-45.2020.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Ane Elizabeth de Luca Mendes - - Monike de Luca Mendes Zandonadi - Vistos. 1. Os autos encontram-se desarquivados. Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1304 certidão homologação do ITCMD (fls. 60). 3. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. 4. FORMAL DE PARTILHA: Desde logo fica deferida a sua emissão. As Normas da Corregedoria preveem diferentes formas de formação do in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 973 CHIAMBA (OAB 218745/SP) Processo 1011704-12.2018.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.B. - L.A.B. - Vistos. Desde logo fica deferida a emissão da CARTA DE SENTENÇA: nos moldes do artigo 1.273A das Normas Judiciais , providencie a serventia a emissão. CONSIDERANDO que está sendo homologad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2028 Requerente que contrata advogado particular. Irrelevância. Existência de provas documentais acerca da miserabilidade legal. Recurso desprovido (2ºTACivSP - AgIn nº 724.592.00/3 - 2ª Câm. - Rel. Juiz Andreatta Rizzo - j. 25.02.02 - vu). Com efeito, verifica-se que realmente ela tem orçamento apertado, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1467 o primeiro item da cota do MP de fls. 136, DEFIRO o levantamento mensal do valor correspondente ao valor da mensalidade do pensionato onde está internada a ré, portanto, levantamento mensal no importe de R$ 5.270,00 (FLS. 74), COM PRESTAÇÃO DE CONTAS TRIMESTRAL. Com o aporte de valores em conta judicial, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1137 Rachel (1/2 dos valores bancários e veículo, que lhe pertenciam em razão de sua meação), ajustando, dessa forma, o quinhão das herdeiras. Finalmente, deverá ser informado se pretendem o encerramento das contas em nome do “de cujus”. - ADV: ARLETE ANTONIA TROMBINI (OAB 416606/SP), FABIO JULIATE LOPES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1567 se. - ADV: LUCIANA DE ALMEIDA LENTO ARAUJO PICOLO (OAB 177239/SP), DOUGLAS JONES DOS SANTOS (OAB 376604/ SP), DIOGO LIMA GASPAR (OAB 389558/SP), NATÃ PARISE SILVA (OAB 428896/SP), ISABELA CORREA DA SILVA CARRION (OAB 453795/SP), DERNIVAL DOS SANTOS (OAB 247636/SP) Processo 0000986-31.2022.8.26.0309 (apensado