Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2165 rede municipal de ensino. Sentença reformada. Preliminar acolhida para extinguir a ação. Recurso prejudicado.” (2ª Câmara de Direito Público, Apelação Cível nº 0001421-77.2012.8.26.0269, j. em 15.01.2013, rel. Des. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI). Dessa forma, firme nesse aspecto, JULGO EXTINTO O PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3708 nº 11.960/09 e, de ofício, quanto à correção monetária incidente, determinar a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E (IBGE). V.U. - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À TURMA JULGADORA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTUAL ADEQUAÇÃO (ART. 1.040, INCISO II, DO CPC). SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS POLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2052 (OAB 341712/SP), BRUNO LOPES MEGNA (OAB 313982/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1015557-04.2017.8.26.0361 - Consignação em Pagamento - Extinção do Crédito Tributário - Raul Ardito Lerario Intimação para a parte autora recolher diligência do Sr Oficial de Justiça. - ADV: NIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2137 3.365/1941 - Petróleo Brasileiro S/A Petrobras - Geraldo Pereira Quintão - - Argentina de Assis Lourdes Quintão - Fçs; 822 e seguintes: Ciência dos documentos juntados pelo expropriante. Renovo o sobrestamento do presente, por mais 120 (cento e vinte) dias. Nesse ínterim, havendo decisão final na açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2461 Castro Octaviano Silva - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, observando-se que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1955 incidente que não está correto é a data de trânsito em julgado do processo de conhecimento.Para a devida correção, defiro o prazo de cinco dias.Com a juntada aos autos da referida petição, tornem.Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ BERBER MUNHOZ (OAB 60656/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2010 fls. 249/250. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA SIMÕES DE BARROS (OAB 161028/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/ SP) Processo 1012350-60.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Célia Cristina de Assis Santiago - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fls. 129/134: Ante a te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1942 seria um error in judicando, que deve ser consertado pela via própria. Diante do exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a decisão atacada, nos termos em que foi exarada. Intime-se. - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP) Processo 1015557-04.2017.8.26.0361 - Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3103 SOUZA ROCHA (OAB 154367/SP) Processo 1014755-30.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Maria Luisa dos Reis - Intimação da parte autora para se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3464 Processo 0010141-96.2022.8.26.0361 (processo principal 1000114-37.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Reforma - Ademir de Souza - Vistos. A obrigação de fazer precede a de pagar. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que se manifeste com relação à o