Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3896 65.2015.8.26.0352. 11ª Câmara de Direito Público; Rel. Des. MARCELO L. THEODÓSIO, j. 15/08/2017). APELAÇÃO Infrações de trânsito - Ação anulatória de ato administrativo Ausência de notificação Pretensão do autor dirigido contra o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo e o Departamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5540 autos, defiro o pedido de gratuidade de justiça em favor da parte autora. Anote-se. Int. - ADV: JOAQUIM CASTRO DE SOUZA (OAB 395946/SP), JOSE AUGUSTO FILHO (OAB 458635/SP) Processo 1013404-96.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3975 forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO BARBOSA (OAB 66251/SP) Processo 1002429-78.2022.8.26.0477 (apensado ao processo 1539282-63.2021.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Cia de Saneamento Bási

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 4025 Recategorização dos documentos de fls. 10 e 12/33 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3884 e segundo o entendimento do C. STJ expresso no julgamento do REsp nº 1.495.146/MG (Tema 905). Condeno a ré, isenta de custas, ao pagamento de honorários que arbitro em R$ 500,00. P.I.C. - ADV: SHIRLEY PASQUALINA DOS SANTOS (OAB 244030/SP) Processo 1013263-19.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Anul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5038 junte documento (conta de consumo atualizada; luz, água, telefone, gás) que comprove domicílio neste Município. Int. - ADV: MARCELO DE DEUS BARREIRA (OAB 194860/SP), ANDREIA CORREIA DE SOUZA BARREIRA (OAB 287801/SP) Processo 1011432-57.2022.8.26.0477 - Petição Cível - Petição intermediária - Antônio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3235 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Fls. 597/599: manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), MARYSTELLA CARVALHO FERREIRA (OAB 341071/SP) Processo 1006318-45.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Filomena Candido Felismino de Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3426 sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: KÁSSIA CRISTINA DE CASTRO PEIXOTO SANTORO (OAB 383540/SP), ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP) Processo 1013689-26.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.J.F. - E.S.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4289 Tal comunicação diz o artigo 2º do referido Decreto, deve ocorrer logo após a efetivação do ato de reconhecimento de firma por autenticidade do transmitente/vendedor. Ao contrário do alegado na inicial, a certidão do Cartório Extrajudicial atesta que o veículo alienado era o de placas JLG 5148 (fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3550 providencie o encaminhamento das peças relativas ao imóvel (inicial, petição de emenda, se tiver; decisão de recebimento da emenda à inicial, se o caso; decretos de desapropriação nº 5417/2013 e nº 6116/2016; certidão de matrícula do CRI de São Vicente e certidão negativa de matrícula do CRI de