9 resultados encontrados para 1015571-02.2021.8.26.0602 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 PROCESSO : 1003656-94.2022.8.26.0286 CLASSE : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI BO : 368/2021 - Itu AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo AVERIGUADO : Silvio Tadeu dos Santos VARA: 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI PROCESSO : 1019641-62.2021.8.26.0602 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Rodrigo Augusto da
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1870 termos de deferimento. A documentação juntada aos autos demonstra que o sentenciado trabalhou no período mencionado e possui bom comportamento carcerário (fls. 81/82). Assim, defiro o pedido e julgo remidos 41 dias da pena do sentenciado, em razão do trabalho, por estarem presentes os requisitos legais, nos
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1030 Criminais competente. P.I.C. - ADV: ROBERTO ELIAS RODRIGUES (OAB 148148/SP) Processo 1003680-25.2022.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - Joaquim Luis do Nascimento Neto - *Vistos. Joaquim Luis do Nascimento Neto, nos autos da Execução Criminal nº 579.580 (autos físicos), formulou pedi
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1325 intermediária - Justiça Pública - Vistos. JEFFERSON CRISTIANO ATHICO, nos autos da Execução Criminal nº 535.330 (autos físicos), formulou pedido de LIVRAMENTO CONDICIONAL, dizendo que preenche os requisitos legais (fls. 01/10). O Ministério Público opinou favoravelmente (fl. 24). É o relatório. Funda
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 793 formação de sua convicção a respeito do mérito do condenado para a progressão. A violência empregada, a maneira de execução, a motivação e outras circunstâncias do crime podem constituir motivos suficientes para a determinação do exame criminológico. Trata-se de dados concretos e essenciais, vinculad
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1098 em evidente situação de risco. Nesse sentido, confira-se em caso análogo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA PROPOSTA PELA GENITORA. SUSPENSÃO DAS VISITAS PATERNAS. Ausência de situação de risco a justificar a análise e apreciação do recurso por esta Câmara Especial. Menor sob a guarda materna.
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1002 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0311/2022 Processo 1004899-73.2022.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - Thiago Henrique Kain - Vistos. Fls. 23/25: abra-se vista à Defesa para manifestação. Intime-se.. - ADV: ROBERTO ELIAS RODRIGUES (OAB 148148/SP) Processo 1014721-86.2
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 939 927, inciso III, do CPC - Recurso de agravo em execução desprovido.” (Agravo de Execução Penal nº 0000902-36.2021.8.26.0286, 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Relator: CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO, j. em 12.4.2021) Destarte, nos termos da alteração