9 resultados encontrados para 1015595-03.2021.8.26.0320 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PRO
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1622 nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: ANDRE STERZO (OAB 288667/ SP) Processo 1003376-21.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luis Eduardo de Almeida Silva - Vistos. Manifeste-se
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1815 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0629/2021 Processo 0001068-63.2021.8.26.0320 (processo principal 0002687-04.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Adicional de Produtividade - Márcio Rodrigues Tavares - Vistos. Manifestem-se as partes quando
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2047 MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Primeiramente, certifique a Serventia eventual decurso de prazo para oposição deembargos à execução fiscal, considerando a validade da intimação postal, ainda que negativa, direcionada ao endereço em que se efetivou a citação daparteexecutada - caso referida providência
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1748 Processo 1013740-57.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Carlos Queiroz Teles Eigenheer - Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP) Processo 1013796-22.2021.8.26.032
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1702 Processo 1012344-74.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento Grasielle Farias Rocha - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art. 12 da Lei 12.153/09. Tendo tramitado o processo principal perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, deve incidir à obriga�
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1872 Eli Fernandes Cavinatto - Vistos. Reitere-se a solicitação do e-mail encaminhado às fls. 70. Intime-se. - ADV: DAISY RADESCHI CAVINATTTO (OAB 158536/SP) Processo 1012062-02.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Comercial de Tintas Tofaneli Ltda
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1830 vez, estabelecem: § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. § 3º Presume-se