TJSP 04/03/2022 - Pág. 1622 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
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nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: ANDRE STERZO (OAB 288667/
SP)
Processo 1003376-21.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional
de Habilitação - Luis Eduardo de Almeida Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresentada
(s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: KAHIK DE SOUZA BARBOSA
(OAB 412744/SP)
Processo 1003431-69.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Bruno Pichinini
Ruiz - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos
para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR (OAB 222164/SP)
Processo 1003467-14.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvio Cesar Rodrigues
de Godoy - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me
conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP)
Processo 1003987-71.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Cite-se por carta com AR digital. Em caso de pagamento ou da inexistência de embargos, fixo honorários em 10% sobre o valor
do débito. Não citado ou não localizado o devedor, diga o(a) exequente em 10 dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO
BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1007179-51.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Gisele Cristina Gomes Nogarotto - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a parte requerida, pelo PORTAL, quanto ao teor da certidão de fls. 119
e documentos. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), CIBELE FERNANDA
PERESSOTTO (OAB 298804/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP)
Processo 1008989-32.2016.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Marcos
Neves - Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal. Intime-se. - ADV:
VANESSA PIZARRO RIGUETE CORRÊA PORTO (OAB 327795/SP)
Processo 1014163-17.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Matheus Troian - Vistos. Esclareça a parte autora quanto a juntada de petição de fls. 96/99 uma vez que os autos encontram-se
extintos. Após, retorne ao arquivo. Intime-se. - ADV: HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP)
Processo 1015012-18.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Glaucia Cristina Moretto
Tetzner - Vistos. Manifeste-se a parte contrária quando aos embargos de declaração interpostos nestes autos. Intime-se pelo
PORTAL. Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE CAMARGO (OAB
275699/SP)
Processo 1015595-03.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Claudia Prates Mejia - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresentada (s) nestes autos. Após,
voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: VANDERCI VANDE CARRERI (OAB 87257/SP)
Processo 1015838-44.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Padronizado - Michele Luiza Pedro Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos para
as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: SAMUEL CHAGAS DE ALMEIDA (OAB 427074/SP)
Processo 1016419-59.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Paulo Sergio Bortolin - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresentada (s) nestes autos. Após,
voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: KAHIK DE SOUZA BARBOSA (OAB 412744/SP)
Processo 1500017-50.2015.8.26.0320 (apensado ao processo 1009889-49.2015.8.26.0320) - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mundo Digital Comercial Ltda Me - Vistos. Fls. 921/925 - Manifeste-se a parte
exequente, ora embargada, acerca dos embargos de declaração opostos pela parte executada, ora embargante, no prazo
legal. Após, tornem-me conclusos. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: IVAN
NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP)
LINS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 02/03/2022
PROCESSO :
1000872-36.2022.8.26.0322
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE
: Edgar Rodrigues Trindade
ADVOGADO : 445256/SP - Luiz Alberto Glissoi
REQDO
: São Paulo Previdência - SPPREV
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :
1000873-21.2022.8.26.0322
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: N.A.D.
ADVOGADO : 420095/SP - Ana Beatriz Silva Arruda
VARA:
3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1000874-06.2022.8.26.0322
CLASSE
:
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: R.T.I.T.
ADVOGADO : 420823/SP - Álvaro José Guereschi Junior
REQDO
: D.F.T.
VARA:
1ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º