Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3049 CG 466/2020. Caso positivo, deverá o(a) autor(a) fazer carga dos autos, pelo prazo de 15 dias úteis, para digitalização e juntada de todas as peças (inclusive a capa) por meio de peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição (petição intermediária digitalização cód. 7094). Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3215 de Processo Civil para determinar a exclusão do nome de Estela Nayara Adriano Araujo do(s) cadastro(s) do(s) órgão(s) de proteção ao crédito com relação apenas ao(s) apontamento(s) no(s) valor(es) de R$148,08, data 05/11/2018, e R$167,14, data 20/11/2018 (conforme informado na inicial a p. 02 e extrato a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3001 autos, expeça-se o necessário, intimando-se a parte autora para recolhimento das respectivas custas, caso se trate de justiça paga. Caso não sejam localizados endereços, providencie-se edital de citação. Na hipótese, cumpra-se o disposto no art. 72, II do CPC. Restando infrutíferas as diligências, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2703 - - Enio Bianchi - Darileia Costa Yokooji - - Sidney Akio Yokooji - - Polibio Prates da Cruz Neto - - Wendell Moreira da Silva - Silvio Shinobu Yokooji - - Polibio Prates da Cruz Neto - Me - - Panificadora Barra do Pão Ltda - - Lakiglass Comercio de Vidros e Instalações Ltda e outros - Vistos. Pp. 2037/204

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2476 PRODUZIR PROVA PARA EVENTUAL DEMANDA A SER PROPOSTA CASO NECESSÁRIO OU EVITAR O AJUIZAMENTO DE AÇÃO TEMERÁRIA”. Determinada a emenda da inicial para comprovação do pedido administrativo, não respondido em tempo razoável (pp.14/15), sobreveio a manifestação à p. 18, na qual afirma que não pretende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2789 evidente, já que se verifica em tais casos, estatisticamente, baixa probabilidade de se reaver os valores aplicados, entendo configurados os requisitos legais previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil. Nessa linha de raciocínio, e a despeito da probabilidade de restar inócua a medida requerida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2845 nessa via processual. Uma coisa é a correção da fundamentação ou do percentual aplicado, outra é a parte embargante tentar discutir o acerto da decisão quanto à penalidade aplicada, em sede de embargos de declaração. Ora, os embargos declaratórios revelam-se incabíveis quando a parte embargante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2930 técnica e econômica a colocam em situação de hipersuficiência em face da parte adversa, e, doutra sorte, o ônus probatório dos itens de (ii) e (iii) são atribuídos à parte autora, nos termos dos artigos 357, inciso III, e artigo 373, § 1º, do CPC. Sendo assim, considerando a inversão do ônus prob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2495 motivo de “comportamentos em desacordo com os Termos e Condições gerais de uso do site Mercado Livre (p. 03)”. Afirma que, por contato telefônico, foi orientada por colaborador da requerida a criar uma nova conta utilizando o mesmo CNPJ, que também foi suspensa pela plataforma sem prévio aviso, sob a