Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2291 possibilidade de administração patrimonial e negocial, revelando-se urgente a adoção da medida extrema de curatela provisória, prevista no artigo 87 da Lei 13.146, de modo a salvaguardar os interesses do requerido. Assim, atenta ao pedido inicial e ao parecer favorável do Ministério Público, defiro o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2767 encerrado pelo bloqueio integral do valor devido ou pela finalização do período programado. Com a juntada, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do § 2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intimando-se o executado em caso de bloqueio positivo. Intime-se. - ADV: VANESSA CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3208 Processo 1009923-16.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M. - - M.M. - V.M. - Manifeste-se a requerente sobre a contestação juntada. - ADV: PATRICIA AMANDA SOARES (OAB 142601/SP), LUCIA HELENA FONTES (OAB 107846/SP) Processo 1013448-11.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3375 LUANDA DOS SANTOS GOMES BASILIO (OAB 412007/SP) Processo 0025865-13.2019.8.26.0405 (processo principal 1000803-56.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - L.J.G. - J.L.G.P. - Vistos. Fls. 126/130: Recebo a emenda. Anote-se. Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para que promova o inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3583 de Acordo Extrajudicial de Regulamentação de Guarda e Vistas, requerido por M.A.C. e D.M.A. e A.M.A. reps. Por E.M.L., julgando consequentemente EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Ante o acordo avençado, homol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2864 87, item 02 e item 06. Aguarde-se a vinda do procedimento administrativo do ITCMD. Com todas as determinações atendidas, tornem ao MP. Int. - ADV: RICARDO PAVANELLI ALBUQUERQUE (OAB 237903/SP), JAMES RODRIGUES KIYOMURA (OAB 332216/SP) Processo 1013226-09.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3733 sentido de que “teve como ÚNICA intenção corrigir seus filhos para resguardar a integridade física deles” (fls. 59), que a conduta (suposta agressão física) “não se trata de condutas de maus tratos” (fls. 61 sic) e “o Requerido informa ser a primeira vez que corrigiu a filha de forma mais sever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2279 TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP) Processo 1010840-06.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.M.B.S. - Retro: Ciência/Manifestação da parte interessada acerca da certidão de decurso de prazo, bem como, da resposta do ofício, no prazo legal. - ADV: ZENILDO SILVA CARVALHO (OAB 372584/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2949 Processo 1011792-82.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.E.C.R. - W.H.S. Vistos. Oficie-se ao IMESC, solicitando designação de data para realização de perícia hematologia com a requerente pelo sistema DNA, intimando-se a genitora, por seu patrono pelo DJE para co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3727 Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio desta ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade. Int. - ADV: ELISABETH STAHL RIBEIRO (OAB 313279/SP) Processo 1010916-40.2014.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de P