TJSP 06/06/2022 - Pág. 3208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
3208
Processo 1009923-16.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M. - - M.M. - V.M.
- Manifeste-se a requerente sobre a contestação juntada.
- ADV: PATRICIA AMANDA SOARES (OAB 142601/SP), LUCIA HELENA FONTES (OAB 107846/SP)
Processo 1013448-11.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - C.S.R. - L.A.R.
- Providencie a Serventia, com urgência, a transferência para conta judicial vinculada ao presente feito a quantia equivalente
a R$ 4.520,08, providenciando a liberação do saldo remanescente no valor de R$ 3.718,87, dos valores que se encontram
bloqueados às fls. 195/197. Após, voltem conclusos com urgência para análise da impugnação de fls. 159/165.
- ADV: MAYARA CRISTINA SANTOS SARAIVA (OAB 396307/SP), ROGERIO BABETTO (OAB 225092/SP), ERICA GEANE
NUNES SANTOS (OAB 357183/SP)
Processo 1015127-75.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1015617-97.2021.8.26.0405) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - P.C.F.O. - - M.H.F.O.S. - Z.J.S.
- Vistos. Diante do noticiado nos autos, dando conta de que a menor sofreu queimaduras de segundo grau no pé e de que a
genitora não prestou esclarecimentos sobre o ocorrido, acolho o parecer ministerial e determino que o genitor permaneça com
a menor da sexta-feira de hoje, dia 03 de junho de 2022, até a próxima sexta-feira, dia 10 de junho de 2022, ou até decisão
ulterior. Sem prejuízo, determino que a genitora preste esclarecimentos do ocorrido, principalmente no tocante ao teor do
Boletim de Ocorrência (fls. 1732/1734) e Requisição de IML (fls. 1736), no prazo de 05 dias. Intime-se com urgência.
- ADV: FABRÍCIO FERNANDES COELHO (OAB 39976/BA), CLÉCIA XENDRIANE DA SÁ COSTA (OAB 66253/BA), ANDRÉ
RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB 405216/SP), JOSELI SILVA GIRON BARBOSA (OAB 102409/SP)
Processo 1018241-56.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.B.N.A.
- Manifeste-se a requerente sobre a contestação juntada.
- ADV: ARIANA ARISTON (OAB 438550/SP)
Processo 1019590-60.2021.8.26.0405 - Curatela - Nomeação - H.G.A.
- Defiro o pedido formulado pelo(a) patrono(a) do(a) autor(a), prazo de 15 dias.
- ADV: HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP)
Processo 4022384-81.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - G.G.B. - ROGÉRIO BARREGA
- Petição Retro: Ciência/Manifestação da parte requerida, em 5 dias.
- ADV: ERLANI REGINA DIAS BENICIO KAMIGASHIMA (OAB 344742/SP), MEIRE LOPES MONTES (OAB 178070/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2022
Processo 1019460-41.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.P.
- Fls.98 Manifestem-se os interessados.
- ADV: ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2022
Processo 0000243-11.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ezequiel Paranhos dos Santos - Marcos Santos de Assunção
- Parte: Ezequiel Paranhos dos Santos. Nº da CDA: 1340056832
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/
SP)
Processo 0002634-30.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fernanda Ferreira Silva
- Vistos, Tendo em vista o quanto requerido pelo Ministério Público, designo Audiência para proposta de acordo de não
persecução penal, nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, para o dia 18/07/2022 às 14:20h. a) ADVIRTAM-SE
as partes de que a audiência será realizada preferencialmente por teleconferência no aplicativoMicrosoft Teams. Para tanto,
será enviado a partir do whatsapp nº (11) 2838-7572, com aproximadamente uma semana de antecedência, link de acesso para
participação ao telefone informado pela parte; b) Intime(m)-se o(s) acusado(s) Fernanda Ferreira Silva no endereço de fls 504
para audiência designada, consignando-se que deverá(ão) participar acompanhado(s) de advogado, caso contrário será(ão)
assistido(s) por Defensor Público, advertindo-se, ainda, de que o não comparecimento injustificado ou a não aceitação dos
termos do acordo implicará na perda do benefício, oferecimento de denúncia e início de ação penal; c) Ciência ao Ministério
Público. Osasco, 02 de junho de 2022.
- ADV: SINESIO LUIZ ANTONIO (OAB 152241/SP)
Processo 0011455-86.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas A.R.M.C.
- Parte: Adão Roberto da Mata Costa. Nº da CDA: 1340052069
- ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP)
Processo 1500945-72.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - Flavio Gomes da Silva
- Vistos, 1) No que concerne aos objetos apreendidos (celulares fl. 17), armazenados com a Autoridade Policial, autorizo
a restituição aos proprietário identificados. Caso não tenham interesse, não sejam localizados ou não compareçam no prazo
estipulado, fica autorizada a destruição do(s) objeto(s). a) Servirá o presente, por cópia assinada, como ofício, encaminhandose cópias das peças pertinentes, se necessário. 2) Após, não restando mais pendencias no processamento, arquivem-se os
autos com as formalidades legais.
- ADV: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (OAB 360901/SP), RUBENS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 350011/SP)
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