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1015651-36.2021.8.26.0320

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TJSP 16/12/2021 - Pág. 1580 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 EXECTDO : Antonio Ferreira Almeida VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1015640-07.2021.8.26.0320 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA ADVOGADO : 144711/SP - Alexandre Aparecido Bosco EXECTDO : João José dos Santos VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1015642-74.2021.8.26

TJSP 02/06/2022 - Pág. 58 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3519 58 Idoso; Ação: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 0018471-42.2014.8.26.0562; Assunto: Adoção de Criança; Apelante: F. N. da S. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apte/Apdo: R. R. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ap

TJSP 10/01/2022 - Pág. 744 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 744 Processo 1002871-64.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - L.M.S. - L.D.F.S. P.M.L. e outro - Autos com vista para manifestação, nos termos de fls. 246, no prazo legal. - ADV: MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP) Processo 1015651-36.2021.8.26.0320 - Mandado de Segurança

TJSP 23/09/2022 - Pág. 3046 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3046 AVANÇOS QUALITATIVOS E DE CELERIDADE ÀS IRRESIGNAÇÕES RECURSAIS VOLUNTARIAMENTE APRESENTADAS PELOS INTERESSADOS - PRECEDENTES DO STJ - REEXAME OBRIGATÓRIO NÃO CONHECIDO. - Advs: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP) - Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1013281

TJSP 10/02/2022 - Pág. 1353 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1353 guarda e/ou adoção ajuizada. Custas ex lege (art. 141, § 2º, da L. 8.069/90). Sem honorários advocatícios, ante a natureza da demanda. P.I.C. - ADV: CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP) Processo 1008635-65.2020.8.26.0320 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Tutela de Urgência - R.M.M. - Visto

TJSP 17/12/2021 - Pág. 1962 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1962 NETO (OAB 294624/SP) Processo 1505703-47.2020.8.26.0320 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.C.L. - Vistos. JOSE CARLOS DE LIMA foi denunciado como incurso no artigo - ADV: JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI (OAB 388130/SP) Processo 1509421-23.2018.8.26.0320 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito

TJSP 31/05/2022 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2247 manifestação, acerca da contestação, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA (OAB 218048/SP) Processo 1006320-93.2022.8.26.0320 - Providência - Tutela de Urgência - H.F.C. - M.S.S. - Autos com vista para manifestação, acerca da contestação, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA RUDOLP

TJSP 01/02/2022 - Pág. 1713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1713 Processo 1009556-87.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos Y.G.B. - P.M.L. - Diante de todo o exposto, confirmando a tutela concedida, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para fim de determinar que a Administração Municipal forneça os dispositivos e os

TJSP 12/04/2022 - Pág. 1744 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1744 Processo 1010171-53.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Cleverson Sperber - - Samuel Arruda Junior - Vistos. Fls. 1190/1193: Em que pesem as alegações da defesa, conforme manifestação ministerial de fls. 1197 e artigo 392, inciso II do CP

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