Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4628 André Luiz Cardoso, encaminhando-o ao cartório do distribuidor, para redistribuição à justiça comum. No mais, no tocante a Mirian Cordeiro, aguarde-se o integral cumprimento das condições impostas na suspensão condicional do processo. Int. - ADV: ARACELLY PEREIRA DO CARMO (OAB 291009/SP), MATHEUS PEIXOT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3469 para manifestação, nos termos e no prazo previsto no artigo 1.023, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, que segue transcrito: “Artigo 1.023.(...) § 2oO juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1446 253384/SP) - Advogado: Julio Candido Fernandes Filho (OAB: 280017/SP) 13 - 1011419-78.2020.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Relator Rodrigo de Moura Jacob - Recorrente: Luiz Gustavo Ribeiro Falcão - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3716 se. - ADV: JOHNATHAN DEVIDES BIANCHI (OAB 225983/SP) Processo 1012221-61.2019.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonio Benedito de Castro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4328 Messias Santos - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para que o requerente dê andamento ao feito. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP) Processo 1014206-94.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Prestações - Eduardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3286 dos Santos - Fazenda e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação. Sem custas e honorários sucumbenciais, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1344 SOLIDÁRIA DOS FORNECEDORES QUE INTEGRAM A RELAÇÃO DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. VALOR FIXADO QUE NÃO SE MOSTRA DESPROPORCIONAL. RECURSO NÃO PROVIDO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3423 11/12 contém apenas a assinatura do vendedor. E, considerando-se que o Requerente afirma não ter tido qualquer envolvimento com a transação, bem como que a efetiva transferência do veículo apenas pode ser realizada pelo Requerido Detran após o envio de tal documentação regularmente preenchida, entendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5865 insuficiência de recursos”. Disso se extrai que a parte só gozará dos benefícios da assistência judiciária gratuita, caso verificada a sua hipossuficiência financeira, mormente na hipótese de os autos indicarem o contrário. Junte o autor aos autos comprovante de renda recente ou documento que permi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3449 sentença deverão ser corrigidos desde o ajuizamento da ação e acrescidos de juros moratórios desde a citação, aplicando-se as teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do Recurso Extraordinário nº 870947 (Tema 810). Não há incidência de custas processuais nesta fase de pr