TJSP 01/06/2022 - Pág. 4628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
4628
André Luiz Cardoso, encaminhando-o ao cartório do distribuidor, para redistribuição à justiça comum. No mais, no tocante a
Mirian Cordeiro, aguarde-se o integral cumprimento das condições impostas na suspensão condicional do processo. Int. - ADV:
ARACELLY PEREIRA DO CARMO (OAB 291009/SP), MATHEUS PEIXOTO DE ALMEIDA (OAB 448967/SP)
Processo 1564490-54.2018.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - CAIO SAMPAIO
LOPES SANTANA - Vistos. Fls.94: Defiro. Intime-se o autor do fato, para que comprove o integral cumprimento do beneficio
concedido na audiência preliminar, sob pena de revogação e prosseguimento da ação penal. Providencie a serventia o
necessário. Int. - ADV: IVANY FERREIRA DA COSTA (OAB 130455/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2022
Processo 0012650-07.2003.8.26.0477 (477.01.2003.012650) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio Condominio Edificio Praia de Camburiu - Miguel Palacios Martinez - Lance Judicial Gestor Judicial - Intime-se o executado de
que o mandado de averbação para cancelamento do registro da penhora já se encontra disponível nos autos para o devido
encaminhamento. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), MICHEL GEORGES JARROUGE NETO (OAB
338245/SP), TALITA DAMACENO COSTA RIBEIRO (OAB 407679/SP)
Processo 1003378-39.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Katya Priscilla da Silva
32256130886 - Fls. 57: Ciência. Indique a autora o endereço para citação, em cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: JULIO
ARTHUR FONTES NETO (OAB 260886/SP)
Processo 1008310-36.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonio Francisco Campos
Junior - Intime-se o autor para juntar comprovante de endereço, nos termos do art. 614, §1º, das NSCGJ, no prazo de cinco
dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: MARCOS ROBERTO GAONA (OAB 285351/SP)
Processo 3007214-64.2013.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - LUIS CARLOS
CARDOSO - Carta Precatória - Intimação - Réu - Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento - Crime - ADV:
FABIANO FERNANDES SIMÕES PINTO (OAB 213664/SP), EDUARDO CAZELATTO (OAB 306445/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0377/2022
Processo 0000313-19.2022.8.26.0477 (processo principal 1015682-07.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nei
Antonio Boito - Vistos. Diga a Exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS
(OAB 419534/SP)
Processo 0000314-04.2022.8.26.0477 (processo principal 1015682-07.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nei
Antonio Boito - Vistos. Diga a Exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS
(OAB 419534/SP)
Processo 0001256-07.2020.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Thais Marques
da Silva - Vistos. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. . Int. - ADV: THAIS
MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP)
Processo 0002387-85.2018.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jeania Cristina dos
Santos - Vistos. Considerando a notícia de fls. 63/64, por derradeiro, abra-se vista à Entidade devedora para que se manifeste,
com urgência, sobre o pagamento. No silêncio, tornem conclusos para análise dos requerimentos de fls. 54. Int. - ADV: BRUNA
DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 436480/SP)
Processo 0002507-89.2022.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Antonio Carlos
Martins Junior - Vistos. Fls. 12: Recebo como emenda, para que passe a constar “remuneratório” em natureza do crédito, bem
como a opção “não” em isenção de imposto de renda, considerando a ausência de juntada de documento comprobatório de
isenção nos termos da determinação retro. Anote-se. No mais, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS
JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0003021-42.2022.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Marcelo da
Silva Francisco - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WILLIAN BOMBARDINI (OAB 350592/SP)
Processo 0003054-66.2021.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Douglas Barboza
Lacalentola - Vistos. Verifica-se divergência entre o valor requisitado (R$ 12.266,90 ) e o valor homologado no cumprimento de
sentença (R$ 12.379,56), inviabilizando o encaminhamento do ofício requisitório. Cabe salientar que a atualização devida será
realizada no momento do depósito pela entidade devedora. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício
requisitório. Após o trânsito em julgado da Sentença homologatória proferida nos autos de cumprimento de sentença, os autores
deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0003058-06.2021.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Marcos Paulo
Souza Diegues - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0003561-90.2022.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Oscar Cristiano Rodrigues de Souza Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º