Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1775 RECLAMANTE : Miriam da Conceição Viana RECLAMADO : Sebastião Luiz VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0008799-76.2022.8.26.0320 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.A.M. RECLAMADA : A.E.M. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0008811-90.2022.8.26.0320 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2084 Vistos. Intime-se a parte ré para apresentar as contrarrazões de apelação, considerando o oferecimento de recurso de apelação pela parte autora (pág.316/357), no prazo legal. Após, cumprido pela serventia o Provimento CG nº 01/2020 (D.J.E. 22/01/2020 - Caderno Administrativo pág. 30/33), encaminhem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2312 (pág.89/249). Oportunamente, tornem conclusos para nova deliberação. Intime-se. Limeira, 21 de outubro de 2022. - ADV: OLEANS JOSÉ PIRES (OAB 297377/SP), MARILENE MACHADO DOS SANTOS (OAB 327891/SP), GLAUCIA RAMIRES SAES (OAB 328572/SP) Processo 1013622-13.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2007 sentença para aplicar aprescriçãoquinquenal prevista no Decreto 20.910/32, em manifesta sintonia com o entendimento desta Corte Superior sobre o tema. 8. Recurso especial não provido. Acórdão submetido ao regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008. (STJ - REsp: 1251993 PR 2011/0100887

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1537 à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1015314-47.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1893 se dos documentos trazidos pela autora que há probabilidade do direito alegado na inicial, haja vista a verossimilhança na alegação de existência de vícios na infração impugnada, notadamente pela divergência entre a placa do veículo e aquele constante no auto de infração (fls. 50/51 e 30), e tamb�