Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 PROCESSO :0015723-07.2017.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Instituto Esmeraldas de Ensino Ltda Me ADVOGADO : 326538/SP - Rafael Junior Mendes Bonani RECLAMADO : José Mauricio de Oliveira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1015778-38.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 279 de Mercadorias; Apelante: Rcg Tecnologia Eletromecânica Ltda; Advogado: Rogério Augusto Campos Paiva (OAB: 175156/ SP); Advogado: Carlos Alberto Ribeiro de Arruda (OAB: 133149/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador); 1011326-14.2019.8.26.0053; Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1610 Apelante: Roberto Laboratório, Indústria e Comércio de Prótese Dentária Ltda. Epp; Advogado: Sylvio Toshiro Mukai (OAB: 144622/SP); Apelado: prefeitura municipal de guarulhos; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2286 RELAÇÃO Nº 0259/2022 Processo 1006290-83.2022.8.26.0344 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - B.F.S. - - L.S.M. e outro - Fls. 210/216 - estudo interprofissional: manifestem-se os requeridos por meio de seus advogados, Dr. Leandro Rene Ceretti, OAB 337634/SP e/ou Dr. Aguinaldo Rene Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1966 Processo 1014060-30.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Luiz Carlos Franco Claro - - Mário Miguel - - Margarida de Oliveira Alves - - Pedro da Silva Profeta - - Sakae Taira - - Vânia de Campos Leite - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2081 Nascimento Lima - - Fátima Aparecida Rosalini Bento - Tendo em vista a impossibilidade de remessa destes autos ao Colégio Recursal em razão da classe processual constar como Procedimento Comum, encaminhem-se ao Distribuidor para redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca, para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1528 Processo 1015301-15.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Silas Paulo Tavares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a requerida, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e documentos de fls. 77/79.Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2513 o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Destaque-se que, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1519 dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil. Isto posto, determino a suspensão do feito até o deslinde da questão. Intime-se. - ADV: CLAUDIA COSTA PACHECO ESTEVES (OAB 387124/SP) Processo 1014095-63.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1683 art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Isto porque os doutos procuradores das Fazendas, autarquias e fundações públicas, invariavelmente, não possuem poderes para transigir, de modo que a audiência de conciliação torna-se inócua. Ademais, os direitos discutidos perante a Vara da Fazenda Pública são