TJSP 08/06/2022 - Pág. 2286 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
2286
RELAÇÃO Nº 0259/2022
Processo 1006290-83.2022.8.26.0344 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - B.F.S. - - L.S.M. e outro
- Fls. 210/216 - estudo interprofissional: manifestem-se os requeridos por meio de seus advogados, Dr. Leandro Rene
Ceretti, OAB 337634/SP e/ou Dr. Aguinaldo Rene Ceretti, OAB 263313/SP. Prazo: 05 (cinco) dias.
- ADV: AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP), LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0446/2022
Processo 0000605-49.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Terezinha Tiveron Dall ‘
Antonia
- Fls. 21/23: Manifeste-se a parte requerente.
- ADV: RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP)
Processo 0000796-94.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Teresa de Fátima Ulian
Silva
- Fls. 28/30: Manifeste-se a parte requerente.
- ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0002326-02.2022.8.26.0344 (processo principal 1015710-88.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Waldir Ragassi
- Vistos. Manifeste-se o DETRAN, no prazo de 30 dias, sobre a petição de fls 17/18. Int.
- ADV: JOSUE COVO (OAB 61433/SP), JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA (OAB 248175/SP)
Processo 0002420-47.2022.8.26.0344 (processo principal 1006342-84.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Orion Comunicação Visual Visual Ltda Me
- Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Orion Comunicação Visual Visual Ltda Me em face de
Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado
de São Paulo concordou com os cálculos apresentados (fls. 11). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos, o cálculo apresentado às fls. 04/06, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 46.259,32
(março/2022), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício
requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE
aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente,
aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se.
- ADV: TELMO FRANCISCO CARVALHO CIRNE JUNIOR (OAB 250558/SP)
Processo 0003437-89.2020.8.26.0344 (processo principal 1013251-16.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Abelino Alves - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV
- Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Abelino Alves em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Regularmente intimada para impugnar a execução, a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV impugnou os cálculos
apresentados pelo autor e apresentou os cálculos que entende corretos (fls. 118/126). Houve concordância do autor com os
cálculos apresentados (fls. 130). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado
às fls. 118/126, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 36.546,50 (novembro/2021), que deverá
ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento
eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as
providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em
arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se.
- ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 0003877-85.2020.8.26.0344 (processo principal 1008454-94.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Fabio Augusto Evangelista Epp
- Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Fabio Augusto Evangelista Epp em face de DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO. Regularmente intimado para impugnar a execução, a DETRAN
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO concordou com os cálculos apresentados (fls. 239). Portanto,
HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 234, perfazendo o montante total
devido na execução a importância de R$ 23.009,49 (dezembro/2021), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento.
Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos
do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido
o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o
trânsito em julgado nesta data. Intime-se.
- ADV: GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP)
Processo 0003900-60.2022.8.26.0344 (processo principal 1001446-27.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Regis Rodrigues
- Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro.
- ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0004449-70.2022.8.26.0344 (processo principal 1001447-12.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcia Regis Rodrigues
- Fls. 37/40: Manifeste-se a parte exequente.
- ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0004874-68.2020.8.26.0344 (processo principal 1003359-15.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Abuso de Poder - Luciano Braz da Silva
- Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Luciano Braz da Silva em face de Fazenda Pública do Estado
de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo concordou com
os cálculos apresentados (fls. 18). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado
às fls. 12, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 248,72 (novembro/2021), que deverá ser
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