5 resultados encontrados para 1015715-79.2021.8.26.0309 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1595 HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB 218590/SP) Processo 1013291-11.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - SILVANA MARIA FERREIRA FLAUSINO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Em fac
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1492 de execução fiscal, que permite a penhora de bens e o bloqueio de recursos nas contas de contribuintes inadimplentes. O ministroBarroso acrescentou na sessão de hoje que o protesto não impede o funcionamento de uma empresa e que a possibilidade de a Fazenda Pública efetuar a cobrança judicial, não repres
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1019 nada mais sendo requerido em 10 dias, certifique-se e arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: JOSÉ RICARDO ADAM (OAB 400322/SP) Processo 1005010-22.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Ale
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1706 exclusão do polo passivo da lide, dando-se o feito por extinto sem resolução de mérito quanto a ele, pois carece agora de legitimidade para figurar no polo passivo da execução, não mais sendo responsável tributário pelo pagamento do débito aqui cobrado nestes autos, prosseguindo-se a execução uni