Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 PROCESSO :1015754-89.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EUNICE SEVERINA DE SOUZA ADVOGADO : 357283/SP - Juliana Monteiro Nardi REQDO : VIAÇÃO OSASCO LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1014660-09.2015.8.26.0405 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2312 o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil.2. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal.3. Dê-se ciência ao Ministério Público.Oportunamente, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2013 como consequência jurídica a procedência da presente ação.DECISÃO6. Por todas essas razões, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim de EXONERAR o autor F.I.D.S. do cumprimento da obrigação alimentar que havia assumido anteriormente em relação a filha L.I.D.S., ambos devidamente qualificados nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2529 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1014935-84.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Alvaro Francisco da Silva Carlos - Ariane da Silva Carlos - - Natan de Oliveira Carlos - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2482 Processo 1015182-02.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seção Cível - A.C.S. - Pela leitura da exordial, verifica-se que não há, nos termos do art. 98 do ECA, situação de risco envolvendo o menor que enseje o prosseguimento do feito perante a Vara da Infância e Juventude.Assim, considerando ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2050 que havia assumido anteriormente em relação aos filhos T.B.F. e G.B.F., todos devidamente qualificados nos autos, posto que além dessa pretensão não ter contado com oposição por parte dos réus, os quais se tornaram revéis nos autos, já que apesar de terem sido pessoalmente citados, não ofereceram con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2490 Processo 1014091-42.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.R.C. - E.A.C. - F.R.C. - Reiterese os ofícios expedidos às fls. 353/354, consignando o prazo de 05 dias para reposta, sob pena de crime de desobediência, devendo ser encaminhado via Oficial de Justiça, instruindo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2933 273/275.Abra-se vista à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), MURILO TAVARES BELLO (OAB 80702/PR) Processo 1012737-74.2017.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dayane Lima dos Santos - Douglas Lima Santos - Junte-se aos autos, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2466 para depósito da pensão alimentícia.Após o cumprimento, dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público.Servirá o presente, como mandado. Intime-se. - ADV: WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP) Processo 1013773-88.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1885 deixou de apresentar sua contestação (fls.59). O autor requereu o julgamento do feito ( fls. 65). A Dra. Promotora de Justiça opinou pelo acolhimento do pedido inicial ( fls. 69/). É o relatório. Fundamento e Decido. A ação procede em parte. O requerido, regularmente citado, não apresentou contestaç�