Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1426 333127/SP) Processo 1008557-62.2021.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.B. - T.B.S.N. - T.H.B.S. - Manifeste-se a parte exequente, com urgência, sobre o pedido de contramandado de prisão e comprovante de pagamento (fls 2267/ 2269). Vista ao Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 92 2250049-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0004749-22.2021.8.26.0100; Assunto: Franquia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1583 ANGELO GUILLEN LOPES (OAB 73344/SP) Processo 1014772-54.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rubens Vieira da Silva - Intimação do(a) inventariante para recolher a taxa de desarquivamento do processo no valor de 1,212 UFESP equivalente a R$ 38,75 - R$ 32,15 = R$ 3,84 para o ano de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2171 RELAÇÃO Nº 0785/2022 Processo 0005857-96.2022.8.26.0344 (processo principal 1002097-59.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.F.P. - D.S.C. - Em cumprimento ao determinado no despacho de fls 100 encaminho para publicação a decisão de fls 59: “Vistos. Fls. 54/55 - Converto em penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2100 somente incidirão sobre a diferença não paga pelo executado. Anote-se que, tendo o executado efetuado o pagamento mensal da quantia de R$600,00 (conforme planilha do exequente de fls. 62), nos meses de julho de 2018 a dezembro de 2018 não há débito pois paga corretamente a pensão alimentícia. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1709 desarquivamento deverá o (a) inventariante recolher o valor de 1,212 UFESP equivalente a R$ 38,75 para o ano de 2022 (guia FEDTJ, código 206-2, Banco do Brasil) em atendimento ao Comunicado 211/2019, disponibilizado em 12/02/2019. Intime-se. ADV: ALESSANDRE FLAUSINO ALVES (OAB 138275/SP), JULIO CESAR TORR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2039 aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCYLENE BONASORTE FERRITE (OAB 167826/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP) Processo 1015211-65.2021.8.26.0344 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.A.M. - Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1560 despendida. A parte autora é beneficiária da assistência judiciária. Ocorre que, apesar da hipossuficiência econômica da parte, a despesa da remuneração do conciliador do Cejusc não é paga pelo Estado. E o conciliador trabalha em prol do Estado e em prol das partes ao mesmo tempo auxiliando na pacifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2071 forenses, e não a pessoa física de qualquer herdeiro(a) ou eventual inventariante não herdeiro(a). Ademais, as despesas geradas pelo espólio devem ser custeadas pelo próprio espólio, e não pelos herdeiros(as). Nesse sentido é a majoritária jurisprudência do egrégio TJSP, verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO.