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1015785-77.2021.8.26.0477

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TJSP 10/11/2021 - Pág. 4238 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4238 EXECTDO : Constr e Inc Jc Xuxo Ltda VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1556540-86.2021.8.26.0477 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Constr e Inc Jc Xuxo Ltda VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1556541-71.2021.8.26.0477 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL E

TJSP 12/01/2023 - Pág. 3835 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Jose Rodrigues dos Santos ADVOGADO : 349410/SP - Renato Fioravante do Amaral REQDO : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000134-83.2023.8.26.0590 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : BANCO SANTANDER ( BRASIL

TJSP 13/01/2023 - Pág. 2477 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2477 Gotardi - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - Vistos, Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 27 da Lei nº 12.153/09. Em primeiro lugar, merece ser analisada a impugnação à gratuidade de justiça apresentada pela ré. A Lei Adjetiva Civil

TJSP 08/11/2021 - Pág. 4470 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4470 GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP) Processo 1015363-05.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Jocileuda Maria Moriconi - Vistos. Recebo a petição de fls. 27/66 como emenda à inicial. Anote-se. É certo que não há custas em primeira instância no sistema do Jui

TJSP 09/01/2023 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 2023 legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o réu apresente, se quiser, a resposta que tiver, no prazo de 15 dias. À vista dos comprovantes de renda (holerites) juntados aos autos, defiro o pedido de gratuidade de justiça em favor da parte autora. Anote-se. Int. - ADV: ANTONIO C

TJSP 02/12/2021 - Pág. 4447 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4447 Processo 1015785-77.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldo Pereira da Silva - Exige a lei para a concessão da tutela de urgência, elementos que evidenciem a probabilidade do direito do autor e o perigo de dano ou o risco do resultado útil do proces

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