Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1848 Nº 1006581-58.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Denilson Renato Gabelin - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2923 Nº 1011414-90.2020.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Donizetti Antonio Morelli - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1860 de Campos - Vistos. Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1614 através do Correio Eletrônico. Intime-se o Sr. Perito Judicial nomeado nos autos, para que se manifeste quanto à aceitação do encargo, através do Correio Eletrônico. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, através do Correio Eletrônico ([email protected]), para que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2556 campo “Tipo da Petição”, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados”. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Arquivese. Intime-se. - ADV: EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2547 comunicar este Juízo para o imediato prosseguimento da ação. Servirá a presente decisão como ofício a ser protocolado pelo autor ou seu advogado, instruído com os documento mencionados, junto a Secretaria de Saúde do Município de Limeira. Intimese a parte autora COM URGÊNCIA para as providencias nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1985 jurisprudência vem sendo mantida de forma mansa e pacífica. 4. Recurso extraordinário não provido. (Recurso Extraordinário 554.951, Rel. Min. DIAS TOFFOLI, Primeira Turma do C. STF, DJe de 19/11/2013). Destarte, verificada a inconstitucionalidade dos critérios para a composição da base de cálculo do