Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1572 Nº 1015802-11.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cirilo Pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1206 princípio para o julgamento do feito, vez que, até o momento, a lide não envolve ente de direito público como parte ativa ou passiva e não toca a matéria de direito público.De imediato, remetam-se, pois, ao Distribuidor local para redistribuição a uma das Varas Cíveis deste Foro, com nossas homena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1206 Nº 1015802-11.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cirilo Pasq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1166 Pública do Estado de São Paulo - JOSE AUGUSTO BERNARDI - Manifeste-se a exequente quanto ao valor bloqueado, R$ 1.650,00, conforme documentos de fls. 80/84 e certidão de fls. 85. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP) Processo 1013852-64.2016.8.26.0309 - Reintegração /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 948 Desembargador Mendes Pereira, j. 19.03.2014.”Usucapião Posse a títulos diversos que não podem ser somados Possibilidade de reconhecimento da usucapião se o prazo se exaurir no curso do processo, desde que preenchidos os demais requisitos legaisDesnecessidadede nomeação decuradorespecialpara osréusinc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2214 VOLUNTÁRIO DO IPESP. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1359 Processo 1010415-15.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Raymundo Jose Bonizzoni - Secretário Municipal da Saúde da Cidade de Jundiaí - Vistos. I. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. II. Sem prejuízo, tendo em conta o óbito da parte impetrante, fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1273 item ‘b’: com fundamento no artigo 782, § 3º, NCPC, proceda a Serventia à inscrição dos dados do executado no cadastro de devedores no SERASA, pela via eletrônica disponível, expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: CASSIANO RICARDO PALMERINI (OAB 203400/SP) Processo 1012749-85.2017.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 885 regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, “in verbis”: Art. 6o A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1269 impetrante, inclusive a requerer o que de direito em prosseguimento e, se e conforme o caso, a trazer aos autos a documentação eventualmente faltante à comprovação do direito alegado, prazo de 15 dias. Anote-se que o documentado nos autos até aqui, ao menos a princípio, não se presta a servir de laudo