18 resultados encontrados para 1015803 34.2016.8.26.0361 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2148 em 10 de setembro de 2007 (f. 20). Assim, para a Fazenda do Estado de S. Paulo, o veículo permanece sendo de propriedade do autor - razão a justificar a cobrança dos tributos e, consequentemente, os protestos.Dessarte, indefiro a tutela postulada.2 Cite-se a FESP para responder, querendo, em 30 dias corri
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2303 SP) Processo 0006634-35.2019.8.26.0361 (processo principal 1021224-34.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Paula Nogueira Oseki - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Deverá a parte exequente apr
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2077 Adicional por Tempo de Serviço - Andrea de Souza Azevedo Diogo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Ciência a FESP dos documentos juntados pela parte autora. Intime-se. - ADV: MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1880 Processo 1015432-70.2016.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Gilson Campos de Brito - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - * - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP) Processo 1015803-34.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juiz
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2023 pelos autores porque tempestivos. É clássica a lição de PONTES DE MIRANDA no sentido de que nesse tipo de recurso, “não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima”. Aliás, os embargos de declaração “não são propriamente embargos. Mas uma forma legal, um processo sui generis de hermenêutica
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1788 do Detran.Muito embora a infração discutida tenha sido lavrada pelo DER, fato é que o autor pretende a anulação do ato que determinou a suspensão do direito de dirigir, este portanto, emanado pelo Detran.Assim, reconheço a legitimidade do Detran para figurar no pólo passivo da relação jurídica proc
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2206 como a sustação do protesto tirado dessa CDA.SERVE ESTA DECISÃO COMO OFÍCIO, providenciando o próprio autor o encaminhamento. 2. Cancele-se a anterior carta precatória, expedindo nova. - ADV: TACIANA NUNES DOS SANTOS ALVES (OAB 382903/SP) Processo 1015803-34.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Espe