Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 PROCESSO :0023858-55.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : REGINA MARTINS REQDO : PAULA ROBERTA RODRIGUES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0023859-40.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Esmeralda Maria de Andrade REQDO : Claro S/A VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2034 que isento junto ao Posto Fiscal;d) certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, que deverá ser requerida diretamente através do link: http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidãoOnline/.4) Com o cumprimento integral, lavrese o auto de adjudicação.5) Na inércia, ao arquivo.Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1273 para que produza seus efeitos legais, o plano de partilha constante de fls. 27/30, bem como os aditamentos de fls. 109/112, 127/130 e 163/166, dos presentes autos de Inventário dos bens deixados com o falecimento de Ormindo Camargo, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.Após o trânsito em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 639 Int. Ciência ao MP. - ADV: VANESSA CÁSSIA DE CASTRO MORICONI (OAB 305921/SP) Processo 1012281-63.2013.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - MIRIAM MARCONDES NIERO - - MARLY DE LURDES MARCONDES PAIVA - - MARISA MARLENE MARCONDES MARQUEZINI - Vistos. Face ao não recolhimento da taxa de desarquivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1051 RELAÇÃO Nº 0871/2017 Processo 1009676-08.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Revisão - S.M. - M.A.M. - Vistos.1 - Defiro a gratuidade da justiça ao requerente. Tarje-se.2 - Recebe fls. 22 em emenda à inicial para incluir a menor Manuella no polo passivo da ação. Regularize-se.3 - Abra-se vista ao Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 832 Fazenda, tornando os autos conclusos pra homologação do plano de partilha de fls. 28/33. Int. - ADV: MARLENE DO CARMO DESTEFANI (OAB 64029/SP) Processo 1015806-53.2013.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.G.F. - H.M.G.F. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes constante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 625 interditando(a) em entender o ato e, tendo impressão negativa, citá-lo(a) na pessoa do(a) curador(a) nomeado(a), certificando. Em não apresentando impugnação, abre-se vista ao Ministério Público. 4. Em sendo o interrogatório ato pessoal do juiz, por ora, dispenso-o. Posteriormente, caso haja necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 710 Vara de Família. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 177963/SP) Processo 1015728-59.2013.8.26.0309 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. A. de O. - - K. F. da R. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e converto em divórcio a separação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 701 com registro em CTPS, e sendo a exequente maior, não se justifica a decretação da prisão desde logo, que só seria prejudicial à exeqüente, na medida em que ele perderia o emprego e não teria condições de pagar a pensão regular e os valores em atraso. Ademais, o executado comprovou o pagamento parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 798 Processo 1015444-51.2013.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Família - M. G. S. de S. - Vistos. 1 Defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2 Diante dos elementos constantes dos autos, fixo os alimentos provisórios, em favor do(s) filho(s) menor(es), em 30% (trinta por cento) dos