Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015807-71.2016.8.26.0361 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : David Crudeli Rivelli ADVOGADO : 60541/SP - Jose Paulo Lopes IMPTDO : Departamento Estadual de Transit0 de São Paulo Detransp VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015808-56.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2024 do Estado de São Paulo - Recorrido: José Milton Pita - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO: vista à parte contrária para contraminuta no prazo legal. - Advs: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Fabricio Bennaton de Almeida Morais (OAB: 253866/SP) DESPACHO Nº 0100106-88.2018.8.26.9006 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2012 recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE, DIANTE DO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO FUNDAMENTADA NA MESMA RAZÃO. VEDAÇÃO LEGAL. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2354 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0598/2019 Processo 1016808-57.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raul de Oliveira Silva - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2094 janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Edson Belarmino (OAB: 260983/SP) - Eduardo George da Costa (OAB: 147790/SP) Nº 1013490-66.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Cristiane Macedo Alencar Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2190 ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP) Processo 1005810-30.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Leandro Jose de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2220 e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior”.É dizer: pressuposto do ICMS é a circulação de mercadoria; e a circulação jurídica, em que se exige efetivo ato de mercancia, para o qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2027 Lucia Bonfim de Oliveira Ribeiro da Silva - Vistos. 1- Solicito a comprovação do apostilamento dos direitos do autor, devendo a presente ser instruída com cópia da petição inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado. 2- Solicito remessa de cálculo das parcelas em atraso das verbas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2196 homenagens. Intimem-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1023753-55.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josias de Oliveira Guimaraes - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interpos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1902 com o que dispõe o art. 93, IX, da Constituição da República. A remissão feita pelo magistrado referindo-se, expressamente, aos fundamentos (de fato e/ou de direito) que deram suporte a anterior decisão (ou, então, a pareceres do Ministério Público ou, ainda, a informações prestadas por órgão apon