TJSP 10/05/2018 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2572
2024
do Estado de São Paulo - Recorrido: José Milton Pita - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO: vista à parte contrária para
contraminuta no prazo legal. - Advs: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Fabricio Bennaton de Almeida Morais
(OAB: 253866/SP)
DESPACHO
Nº 0100106-88.2018.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: MARIA
APARECIDA DA COSTA - Agravado: BANDEIRANTE DE ENERGIA S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se
as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ricardo Moscovich (OAB: 104350/SP)
Nº 1015809-41.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Alves de Carvalho - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as
partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Marinete Silveira Mendonca (OAB: 110145/SP)
Nº 1017096-05.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Carlos Lemos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Marinete Silveira Mendonca (OAB: 110145/SP)
VISTA
Nº 1008970-97.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: ‘’’’Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrida: Enilza Heringer Dourado - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões
em 15 dias. - Advs: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) - Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Luiz Antonio dos
Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 3ª Turma Recursal Cível e Criminal - Sala de audiências da 2ª Vara Criminal do Fórum de
Suzano (Sala 32).
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 14 DE MAIO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM
DE SUZANO (SALA 32)., COM INICIO ÀS 16:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. O PRAZO
CONTARÁ DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
1 - 0000701-77.2017.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ferraz de Vasconcelos - Relator Alexandre Muñoz
- Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A (Nova Denominação de Bandeirante Energia S/a) - Recorrido: Elison
Barrense Araujo - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Advogada: Daniele Franco Della Torre (OAB:
313513/SP)
2 - 0002007-94.2017.8.26.0219 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guararema - Relator Alexandre Muñoz Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A (Nova Denominação de Bandeirante Energia S/a) - Recorrido: Tobias
de Oliveira Cantelmo - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Advogada: Eliana de Fatima B Machado
Oliveira (OAB: 72341/SP)
7 - 0003301-68.2016.8.26.0462 - Processo Físico - Recurso Inominado - Poá - Relator Alexandre Muñoz - Recorrente: Aline
da Silva Rodrigues - Recorrido: Prefeitura da Estancia Hidromineral de Poá - Advogada: Renata Barreto (OAB: 133117/SP) Advogado: Saulo Estéfano de Souza (OAB: 302285/SP)
9 - 0004817-97.2015.8.26.0191/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Ferraz de Vasconcelos - Relator
Alexandre Muñoz - Recorrente: Gilmar Verissimo de Barros - Advogado: Maico Pinheiro da Silva (OAB: 179166/SP) - Advogada:
Sonia Pinheiro da Silva (OAB: 78331/SP)
8 - 0006990-31.2014.8.26.0191 - Processo Físico - Recurso Inominado - Ferraz de Vasconcelos - Relator Alexandre Muñoz
- Recorrente: Neusa Antonio Bento Lopes - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Cintia Leal Albiach
de Paula (OAB: 346910/SP) - Advogado: Patrik Albiach de Paula (OAB: 277316/SP) - Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos
Filho (OAB: 341163/SP) - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP)
6 - 1003423-97.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Alexandre Muñoz Recorrente: Mauricio Francisco de Oliveira - Recorrente: Sophia Giaratto de Oliveira - Recorrente: Fazenda Pública do Município
de Itaquaquecetuba - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde
(OAB: 250317/SP)
3 - 1006054-14.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Alexandre Muñoz Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º