Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1491 PROCESSO : 1015510-42.2021.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tokio Marine Seguradora S/A ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos REQDO : Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1015737-32.2021.8.26.0344 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2061 a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Anderson Ricardo Rufino - Fls. 19/22: ciência ao requerente. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 0004209-81.2022.8.26.0344 (processo principal 1000400-37.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2310 SP) Nº 1012112-87.2021.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Embargado: Antônio Augusto Rosa - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Sobre os embargos interpostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo legal (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2322 Processo 1015818-78.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Juvenil Cantoara - Entrevias Concessionaria de Rodovias S/A - Intime-se a Entrevias Concessionária de Rodovias S/A da r. Sentença de fls. 467/475, - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), SAMUEL PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2598 o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Luiz Andre da Silva (OAB: 321120/SP) Nº 1001982-04.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aparecida Donizete Bosa Sabatini -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2157 DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2015 às fls. 12. Presente o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, tendo em vista que o autor necessita de sua CNH para fins profissionais e pessoais, justificando a concessão da tutela. Finalmente, não há perigo de irreversibilidade do provimento antecipado. Isto posto,defiro a liminar, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1752 cumulativamente: a) indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com atualização monetária pela Tabela Prática IPCA-E do E. TJSP a partir da presente data (Súmula nº 362 do C. STJ) até o efetivo pagamento, sem prejuízo da incidência de juros moratórios, calculados na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1919 Emerson Cristiano de Oliveira - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação e o faço para condenar a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO a pagar a EMERSON CRISTIANO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, as diárias, referente ao perí