Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 REQDO : FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0013669-76.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Roberto Lino Mariano VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015894-52.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Nr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1097 SP) Processo 1001612-43.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1015821-80.2017.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível Fornecimento de Medicamentos - Alfredo José Blumel - - Conceição Aparecida Ozana Blumel - Município de Jundiaí - - Fundação Municipal de Ação Social - Vistos. I. Com razão a Defensoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1322 HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1000226-70.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Licenciamento de Veículo - Cássio Douglas Gasparoto - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. I. Fls. 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1550 termos do disposto no artigo 40, e parágrafos, da Lei Federal nº 6.830/80. Decorrido o prazo de um ano, sem manifestação do exequente, fica determinado o arquivamento dos autos por sobrestamento, deixando claro que este arquivamento não impedirá que se prossiga na execução, desde que sejam encontrados b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1279 523, NCPC. Int. - ADV: MARGARETE PALACIO (OAB 98295/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0012631-29.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Alexandre Valli Pluhar - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Alexandre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1203 - Controvérsia das Câmaras de Direito Público quanto à natureza, características e extensão da Gratificação de Gestão Educacional, instituída pela Lei Complementar Estadual nº 1.256/2015, notadamente acerca da possibilidade, ou não, da extensão de seu pagamento aos servidores inativos - Possi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1241 Eunice Romano Gava - CESAR RIBEIRO RIVELLI - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, fls. 353/355 e 375, com manifestação de concordância do exequente a fls. 367 e 383/384, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Nos termos do artigo 906, NCPC, defiro fls. 383/384, oficie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1635 - Prefeitura do Município de Jundiaí - Vistos. Defiro o pedido retro, formulado pelo exequente. Suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do disposto no artigo 40, e parágrafos, da Lei Federal nº 6.830/80. Decorrido o prazo de um ano, sem manifestação do exequente, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1044 Manifeste-se a exequente. - ADV: MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/ SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0017398-42.2019.8.26.0309 (processo principal 1019505-76.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1345 acima dito, no sentido de inexistência de ofensa à coisa julgada para os exercícios de 2018 e seguintes, se a isenção vier a ser levantada administrativamente, a questão relativa ao disposto no artigo 4º da Lei Estadual n. 16.498/2017 não foi objeto da lide e sequer foi tratada em sentença.Conseque