Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1292 Processo 1014488-64.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Saúde - Maria da Graça Cruz Fontanelli - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Requerente: imprimir o ofício requisitório expedido e encaminha-lo à entidade devedora, conforme decisão de fls. 81. - ADV: ANA BEATRIZ FONTANELLI GALVÃO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 971 PRECEDENTES. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE DA PENA APLICADA: ATO VINCULADO DO ADMINISTRADOR. PRECEDENTES. COMPATIBILIDADE ENTRE A INDICIAÇÃO E O FUNDAMENTO DA PUNIÇÃO APLICADA. VALORAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS PELA AUTORIDAD - ADV: LUCIENE DA SILVA AMARAL (OAB 297920/SP) Processo 1015867-40.2015.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 970 g., intimação para pagamento imediato, penhora, bloqueio de bens ou ativos financeiros, imposição de multa ou arbitramento de nova honorária.Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), LUCIA SIRLENI CRIVELARO FIDELIS (OAB 223114/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1225 Oportunamente, ao Ministério Público para parecer e conclusos para sentença.Defiro a gratuidade à parte impetrante, anote-se. Int. - ADV: CELSO COAN CASAGRANDE JUNIOR (OAB 249682/SP), SUSANE PISTRIN COAN CASAGRANDE (OAB 206481/ SP) Processo 1015112-79.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1205 São Paulo, v. u., relator Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, j. 17.02.2016.”APELAÇÃO. Ação cautelar. Sustação de protesto. Certidão de dívida ativa. Protesto possível. Inteligência do art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 9.492/97, na redação da Lei nº 12.767/2012. Crédito tri