Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 REQTE : Anselmo Vicente ADVOGADO : 268625/SP - Gilda Souza de Almeida REQDO : Am Rio Preto Turismo Me VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0013780-60.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ALESSANDRA RODRIGUES VEIGA REQDO : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ VARA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 283 1006962-81.2016.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1006962-81.2016.8.26.0189; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 661 Ana Maria Manoel Gandra; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Sergio Augusto Bueno de Araujo; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Luiz Carlos de Arruda; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Fatima Medeiros; Advogada: Ana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2369 Magistrado(a) Bandeira Lins - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. FEITO DERIVADOS DOS MESMOS FATOS QUE DERAM ORIGEM A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, NA QUAL SE PROFERIU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE FOI OBJETO DE APRECIAÇÃO PELA COLENDA DÉCIMA PRIMEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1291 DIAS E SUMEIRA (OAB 225362/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1014106-03.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Andresa Anastacio Engel Mororo - Secretário de Saúde do Município de Jundiaí - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1291 DIAS E SUMEIRA (OAB 225362/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1014106-03.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Andresa Anastacio Engel Mororo - Secretário de Saúde do Município de Jundiaí - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1210 ter havido prática de ato de improbidade administrativa imputada ao impetrado.De outra banda, não se afigura aqui e agora sequer adequada a imposição de multa, neste momento, por alegado descumprimento da ordem, o que, aliás, não surtirá efeito concreto imediato, em especial como mecanismo de coerção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1343 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):TENDO EM VISTA OS TERMOS DO COMUNICADO CG Nº 2290/2016, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 05/12/2016, PÁG 7, DEVERÁ O AUTOR PROVIDENCIAR O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO PERANTE O JUÍZO DEPRECADO DA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1226 I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ROBERTA KELLY DE SOUZA (OAB 388973/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1015669-32.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Sabrina de Godoy Ferreira - Secretário Municipal de Saúde d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1404 determinado no IRDR n. 2246948-26.2016.8.26.0000, até porque, como também acima já visto, nesse incidente de demanda repetitiva nada se determinou em contrário, isto é, nada se determinou no sentido de afastamento das medidas de urgência ou da possibilidade de seu exame e deferimento, assim como nada se