Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 318 Apelado: G. A. P. R. (Menor); Advogada: Amanda dos Santos Costa (OAB: 424255/SP) (Defensor Dativo) 1015907-78.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 499 1010056-14.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Taubaté; Vara do Júri/ Infância e Juventude; Execução de Medida de Proteção à Criança e Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3281 ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 1014530-72.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - H.G.M.S. K.F.M.S. - Compulsando os autos, verifico que já fora oferecida a vaga antes da citação da requerida, pelo que, com fundamento no artigo 485, VI, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3135 RECURSAL - JURISPRUDÊNCIA DESTA CÂMARA ESPECIAL QUE, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EQUIDADE, PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, EM CASOS SIMILARES, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO, SEM OPOSIÇÃO DE RESISTÊNCIA AO PEDIDO, E JÁ CONSIDERADA A REDUÇÃO PELA METADE, FIXA A VERBA HONORÁRIA NO VALOR DE R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2873 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Henrique Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3398 não exime o requerente da responsabilidade por eventuais lesões aos direitos do menor na produção/evento pleiteado, que possam a vir a ocorrer durante a realização do mesmo ou em razão dele. Deverão ser observadas também as determinações e recomendações das autoridades públicas e sanitárias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3541 Processo 1000049-86.2019.8.26.0542 (apensado ao processo 0001600-10.2020.8.26.0405) - Pedido de Medida de Proteção - Maus Tratos - L.S. - Anote-se os dados do defensor constituído pela requerida, habilitando-se-o nos autos. Decorridos 15 (quinze) dias sem nova manifestação, tornem os autos ao arquivo. Int