Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2076 e intime(m) o(s) réu(s), cientificando-o(s) de que deverá(ão) comparecer acompanhado(s) de seu(s) defensor(es), Dr. Rafael Gratieri Gallati. Sem prejuízo, havendo requerimento, intimem-se as testemunhas arroladas pelo(s) réu(s) para comparecer(em) na audiência.Providenciem-se as necessárias requisiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2013 CARVALHO (OAB 247825/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP) Processo 1012215-19.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Liana Miranda de Barros - - André Luis Alves Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo os autores o que de dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1760 de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior”.É dizer: pressuposto do ICMS é a circulação de mercadoria; e a circulação jurídica, em que se exige efetivo ato de mercancia, para o qual concorrem: i) finalidade de lucro; ii) transferência, de uma pessoa a outra,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2932 55 - 1002751-56.2016.8.26.0462 - Processo Físico - Recurso Inominado - Relator Glaucia Fernandes Paiva - Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrido: Rodrigo Paiva Galvão de França - Advogada: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP) - Advogado: Daniel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2058 ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 1004670-58.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Andreia Maria Aparecida da Silva - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2668 da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) - Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP) 121 - 1010565-97.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Thiago Massao Cortizo Teraoka - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Cosme Rumao Ferreira - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2055 VISTA Nº 0000056-88.2017.8.26.9006 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Recorrente: Maurício Pietro Pereira - Requerido: Thiago dos Santos Siqueira de Barros - Pedido de Uniformização: vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. - Advs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2304 às 14h00min. - ADV: DIEGO DE CASTRO BARBOSA (OAB 368568/SP), THIAGO DO ESPIRITO SANTO (OAB 361933/SP) Processo 0019819-24.2011.8.26.0361 (361.01.2011.019819) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Carlos Henrique de Paula Nogueira - Vistos.Fls. 276: Publique-se.Fls. 294: Homologo a desistê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 132 2231308-80.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1012846-52.2016.8.26.0590; Assunto: ICMS/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2139 RETIFICAÇÃO Nº 0020347-19.2015.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Eliana Santos de Farias - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR – MÁ PRESTAÇÃO DO SERV