TJSP 29/05/2017 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2356
2013
CARVALHO (OAB 247825/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP)
Processo 1012215-19.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Liana Miranda de Barros - - André
Luis Alves Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo os autores o que de direito,
em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Publiquese.Intime-se. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), ROBSON
LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1014011-45.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Maria dos Santos Martins - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo José Maria dos Santos
Martins o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivemse os autos.Publique-se.Intime-se - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 1014490-38.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Andre Luiz
de Freitas Soares - - Antonio Carlos Alves de Souza - - Evandro Guimarães - - Jefferson Jonathan Santos da Silva - - Wagner
de Campos Tanikawa Borges - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se a decisão de fls. 135/136.Em que pese a
documentação juntada aos autos acompanhando o Recurso Inominado, determino a intimação de todos os autores para juntar
aos autos em cinco dias comprovante atualizado de rendimentos.Com o atendimento, tornem para demais deliberações.
Publique-se.Intime-se. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), GABRIEL ALVES BUENO
PEREIRA (OAB 308459/SP), ANA PAULA SORIA (OAB 377947/SP), MARIA DE FÁTIMA FRANCISCO DE CARVALHO (OAB
382230/SP)
Processo 1014604-74.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco
Leandro dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifique a serventia eventual decurso de prazo para a
manifestação de Francisco Leandro dos Santos especificando as provas que pretendia produzir.Cumpra-se.Intime-se. - ADV:
ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP)
Processo 1014691-30.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Drauzio Gonçalves Pedroso - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Tendo em vista o trânsito em julgado certificado nos autos,
manifeste-se a requerente em cinco dias, requerendo o que de direito.Publique-se.Intime-se. - ADV: MAYRA HATSUE SENO
(OAB 236893/SP), MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP), JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP)
Processo 1014692-15.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Clara Margarida Nazário Pedroso - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Tendo em vista o trânsito em julgado certificado nos
autos, manifeste-se a requerente em cinco dias, requerendo o que de direito.Publique-se.Intime-se. - ADV: MAYRA HATSUE
SENO (OAB 236893/SP), MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP), JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/
SP)
Processo 1015920-25.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonardo
Sau Provisor - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Fl. 182/183: diga a parte ré, observo que já apresentadas as
contrarrazões. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), GLAUCO BATALHA ALTMANN (OAB 177261/SP)
Processo 1015920-25.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Leonardo Sau Provisor - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intime-se a municipalidade requerida a manifestar-se em
cinco dias acerca da petição e documentos de fls. 204/207.Certifique-se o decurso de prazo sem manifestação do requerido
acerca do despacho de fl. 193.Cumpra-se e publique-se.Intime-se. - ADV: GLAUCO BATALHA ALTMANN (OAB 177261/SP),
FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP)
Processo 1016651-21.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - C e Lamim Me
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proceda a serventia à abertura de chamado para regularização do feito, com
exclusão dos autos digitais da fila em que está, indevidamente.Cumpra-se.Coma regularização, atenda-se à determinação
de f. 99.Intime-se. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), HUMBERTO AUGUSTO
MARINHO MALTA MOREIRA (OAB 176347/SP)
Processo 1018210-13.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sharon Yuri
Miyazaki Fujimoto - Intime-se o requerente a manifestar-se em cinco dias nestes autos, comprovando-se a distribuição da carta
precatória, no mesmo prazo.Publique-se.Intime-se. - ADV: EDISON VANDER PORCINO DE OLIVEIRA (OAB 200420/SP)
Processo 1019295-34.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Rafael Adriano Casarotto - Manifeste-se o autor em cinco dias, trazendo aos autos notícias acerca da carta
precatória.Publique-se.Intime-se. - ADV: CARMEN LUCIA DE SOUSA (OAB 371664/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2017
Processo 0002536-75.2017.8.26.0361 (processo principal 0001195-87.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexon Roberto de Morais Silva - - Andre Gomes Vital - - Ricardo
Candido de Lima - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos.Ante o decurso
de prazo para impugnação, ficam homologados os valores executados, indicados às fls. 01/06.Deverão os exequentes observar
o Comunicado nº 394/2015, publicado na data de 02 de julho de 2015 no Diário Oficial.Publique-se.Intime-se. - ADV: GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0002554-96.2017.8.26.0361 (processo principal 0000101-07.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Posse - Nilson Fontenelli Piedade - - Silmara Eunice Rodrigues Fontenelli Piedade - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública, na
pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
Publique-se.Intime-se. - ADV: CLAUDIO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 187091/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE
(OAB 245932/SP)
Processo 0003786-76.2000.8.26.0091/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Maria Benedita Santos Rodrigues - Tiago Santos Rodrigues Repr. P/ Maria Benedita Santos Rodrigues - - Alessandro Santos Rodrigues - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Pela imprensa, dê-se ciência às partes acerca das informações trazidas
às fls. 22 e 23.Após, aguarde-se notícia de efetivo pagamento.Intime-se. - ADV: JOAQUIM FERNANDES MACIEL (OAB 125910/
SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º