7 resultados encontrados para 1015920-48.2020.8.26.0405 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2824 RELAÇÃO Nº 0346/2020 Processo 0016114-65.2020.8.26.0405 (processo principal 1007687-62.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Jose das Neves - - Erick Perrotti dos Santos - - Ricardo Stanev - Fls. 5-9. Ciência aos autores. - ADV
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2502 12.703/12). Em razão da sucumbência, arcará a parte requerida com os honorários advocatícios da parte autora, arbitrados em 10% do valor da condenação atualizado (art. 85, § 3º, I). P.I.C. Oportunamente, arquive-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), MAYCON CORDEIRO DO NASCIME
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2802 Processo 1014228-14.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edmur Bernardes - Vistos. Por ora, traga o DETRAN aos autos, em dez dias, o procedimento administrativo ensejador da cassação da permissão para dirigir do autor. Intime-se. - ADV: RAFAEL CRISTIN
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2878 Processo 0001905-57.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados - Vistos. Informe a parte exequente, em cinco dias, os dados bancários, bem assim se o depósito satisfaz o valor exequendo. Feito
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2392 lei do Juizado Especial. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1015815-71.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Daniel Antunes Maciel - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Tendo em vista que o Estado e
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2659 a título de jornada extraordinária Sentença de procedência Verba de natureza transitória, porém, com caráter remuneratório Licitude da incidência do imposto de renda sobre a verba Inteligência da Súmula nº 463, do STJ Provimento ao recurso da Ré. (Recurso Inominado nº 1007502-28.2018.8.26.029