7 resultados encontrados para 1015936-38.2016.8.26.0309 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 PROCESSO :1015944-15.2016.8.26.0309 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : E.P.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1015945-97.2016.8.26.0309 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : S.S.S. REQDA : M.M.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015947-67.2016.8.26.0309 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL -
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 917 Nº 1002006-30.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Mauá Apte/Apda: Beatriz de Souza Pereira - DESPACHO Apelação Processo nº 1002006-30.2016.8.26.0348
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2023 sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: ENIO MORAE
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1157 medicação, independente de ser ou não de alto custo e independente de estar ou não incluída no rol de fármacos distribuídos pelo SUS ou em programas governamentais de padronização, deve ter prévia autorização da ANVISA para ingresso e uso dentro do território nacional; o fornecimento da medicaç
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1240 Processo 1013179-37.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marino Rocillo Neto - Auto Escola Piloto S/s Ltda Me - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/ sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1160 discricionariedade técnica, sendo impossível ao Poder Judiciário rever tal ato, salvo em casos de abuso, má-fé ou incongruência clara e evidente. Paolo Biscaretti di Ruffia fixou, com toda a polêmica causada pela perplexidade ante a eficácia das normas programáticas, a - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES