TJSP 27/01/2017 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2276
2023
sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com
as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MÁRCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE
(OAB 172932/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 1013687-17.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Aparecida Dias Affonso Município de Jundiaí - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contra-razões
no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso de sua intervenção,
em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações
devidas.Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA LUCIA MONZEM
(OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 1014199-68.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - FERNANDO DE
MELO FERREIRA - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo
requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), EDER SONI BRUMATI
(OAB 292392/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP)
Processo 1014295-15.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Saúde - João Aparecido de Oliveira - Prefeitura Municipal
de Jundiaí - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contra-razões no prazo
legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso de sua intervenção, em
seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações
devidas.Intimem-se. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB 174541/SP),
ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 1014875-79.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - Sulivan Dionisio - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de
fls. retro, à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se
atribuir(írem) por lei. Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação
recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: NEYDE CAMARGO (OAB 125069/SP),
MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP),
ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1015206-95.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - adalberto antonio de
camargo - secretário de saúde de jundiaí - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se,
na forma da lei.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1015396-87.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Pessoa Idosa - Satoco Higo - Secretário Municipal de
Saúde de Jundiaí - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contra-razões no
prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso de sua intervenção,
em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações
devidas.Intimem-se. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), GUARACI
ALVARENGA (OAB 187197/SP)
Processo 1015877-50.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Maria Joana Tavares
de Souza - Secretario de Saude do Municipio de Jundiaí - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro,
à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem)
por lei. Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas
homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: HELIO MADASCHI (OAB 72608/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB
125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 1015936-38.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Marco Antonio Busato
- SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro,
à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem)
por lei. Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas
homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA ROSA (OAB 124590/SP), ANA LUCIA MONZEM
(OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 1016137-30.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - José Carlos Moro Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária
para contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso
de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com
as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP),
CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP)
Processo 1016493-25.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Marineria Cavalcante Ribeiro - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Esclareça a Requerida interposição da
apelação protocolada às fls. 151/161, visto que o número do processo e o nome da parte divergem dos presentes autos. - ADV:
ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1016607-61.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Sebastião Ferreira da
Rosa - Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte
contrária para contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por
lei. Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com
nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA LUCIA
MONZEM (OAB 125015/SP), WALTER MARCIANO DE ASSIS (OAB 74690/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º