6 resultados encontrados para 1015953-67.2022.8.26.0405 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2715 sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP) Nº 1013905-16.2021
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3641 Processo 1012429-62.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sumare Cristina de Oliveira - - Jose Artagnan Felix - - Fabiana Dias Pereira Hall - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da contestação apresentada. - ADV: ROBERTO CARLOS L
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2575 oportunidade e pertinência. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 1015272-97.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Marcelo Aparecido Camargo - Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as pro
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3224 KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP) Processo 1012111-79.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Carina Myung Rodenbeck - Vistos. Recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo. À parte contrária para contrarrazões. Com ou sem a respost
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3184 CONTROVÉRSIA DOTADA DE REPERCUSSÃO GERAL. REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DESPROVIDO. (STF RE:1338750SC5020308-11.2020.8.24.0039, Relator Min. LUIZ FUX, Data de Julgamento: 21/10/2021, Tribunal Pleno, Data de Publicação: 27/10/2021). A respeito do tem