Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 REQTE : Angela Maria de Freitas Henriques ADVOGADO : 23906/SP - Walter Rodrigues de Aguiar VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015965-92.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roberto Gomes Martins ADVOGADO : 277329/SP - Rafael Toro dos Santos REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 221 Pública; Nº origem: 1030110-10.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Dias da Silva Neto; Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP); 1118849-46.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 610 Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Ircio Favali; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Jose Carlos Cursino dos Santos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1764 judicial às fls. 261, informando a data designada para a coleta do hidrômetro a ser periciado, qual seja, 30 de novembro de 2017, às 10h, na Rua São Domingos, 85, Conjunto Residencial Santo Ângelo, Mogi das Cruzes/SP. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), GILSON SENE RODRIGUES (OAB 293064/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1719 SP) (Procurador) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) - Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) Fabrício da Costa Moreira (OAB: 167733/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1003128-16.2018.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1432 Brostoline (OAB: 412166/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1014328-26.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2530 DO ARTIGO 150, § 4º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, PARA OS TRIBUTOS SOB A SISTEMÁTICA DO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO E COM PAGAMENTO A MENOR APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1497 recurso extraordinário interposto às fls. 335-43. Int. São Paulo, 29 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Mauro Del Ciell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2103 a data, local e horário escolhido parece pretender frustrar o evento oficial previamente agendado que tem, por isso, prioridade (com confesso propósito de maior afronta e questionamento); não consta ter havido prévio aviso à autoridade competente (Sr. Prefeito Municipal e Polícias); e, principalmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1845 Processo 1015414-15.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Heberton Muniz Lopes - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e DENEGO a segurança.Custas na forma da Lei, e descabida a