Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 EXEQTE : Hemelrijk Comércio de Implementos Médicos Ltda ADVOGADO : 234665/SP - João Marcelo Guerra Saad EXECTDO : Atp Tecnologia e Produtos S/a. VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1015973-81.2021.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Wellington Izarias de Oliveira ADVOGADO : 422882/SP - João Franci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2016 Fagundes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2256 execução fiscal nos termos da Lei Federal nº 6.830/80, independentemente de qualquer das providências dos artigos anteriores. Parágrafo único. Não serão executadas Certidões de Dívida Ativa cujo valor seja inferior a 40 (quarenta) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), sem prejuízo da indic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1937 se. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP) Processo 1001537-20.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabilidade - Raquel Bicudo Brabo Peregrina - Vistos. Fls. 122/130: No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis cabe ao juízo de primeiro grau de jurisdição apreciar aadmiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2619 ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP), THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 442493/SP) Processo 1014076-18.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Celso Alves da Silva - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Ao requerente par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2558 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido pelo autor da ação, apenas e tão somente para o fim de determinar à ré FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO que promova a averbação de todo o período de contribuição na iniciativa privada, conforme certidão do INSS (fls. 27/29), assegurando à parte au